TJSP - 0089508-45.2016.8.26.0050
1ª instância - 14 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 15:38
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
06/09/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 17:37
Expedição de Ofício.
-
05/09/2025 17:36
Expedição de Ofício.
-
05/09/2025 17:36
Expedição de Ofício.
-
05/09/2025 17:36
Expedição de Ofício.
-
05/09/2025 17:25
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 12:58
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:56
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0089508-45.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JAMES FULLER -
Vistos.
CUMPRA-SE O V.
ACÓRDÃO. 1) Com o trânsito em julgado do v.
Acórdão, expeçam-se Guias de Recolhimento definitivas no portal do BNMP para fins de aditamento das Guias de Recolhimento Provisória já expedidas. 2) Expeçam-se e encaminhem-se as comunicações de praxe.
Atualize-se o histórico de partes. 3) Nos termos do PROVIMENTO CG Nº 05/2022 e a nova redação dos artigos 479, 479-A e parágrafos, 480 e parágrafos, parágrafos primeiro e terceiro do artigo 538-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se certidão de sentença.
Após, abra-se vista ao Ministério Público. 4) Intime-se o sentenciado James Fuller para o pagamento da taxa judiciária devida, no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo ser observado pela serventia eventual gratuidade concedida, o que dispensa tal intimação, procedendo-se na forma prevista no art.1098 das NSCGJ.
Infrutífera a intimação ou não efetuado o pagamento da taxa judiciária, se o caso, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. 5) Tendo sido o sentenciado German assistido pela Defensoria Pública, entendo não ser a hipótese de incidência da taxa judiciária. 6) Ultimadas as providências, realizada a atualização do histórico de partes, encerradas todas as pendências e feitas as comunicações de praxe, inclusive encaminhando-se os ofícios via e mail, comprovando-se, arquivem-se os autos, inserindo-se na movimentação - Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. 7) Caso comunicada a extinção das penas aplicadas pelo Juízo das Execuções Criminais deverá a serventia alterar a movimentação para Cód. 61615- Arquivado Definitivamente.
Dil.
Servirá o presente como ofício. - ADV: MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO (OAB 239535/SP) -
21/08/2025 02:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 11:32
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 14:04
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 15:46
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
16/05/2025 15:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
16/05/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 08:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/05/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 16:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/03/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 12:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/03/2025 18:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
19/03/2025 18:47
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/10/2024 11:36
Suspensão do Prazo
-
23/10/2024 06:35
Expedição de Certidão.
-
12/10/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
12/10/2024 13:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/10/2024 06:45
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 23:10
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2024 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/09/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 12:05
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 12:16
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 12:15
Juntada de Ofício
-
13/04/2024 00:36
Suspensão do Prazo
-
19/03/2024 07:01
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 13:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/03/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 17:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2023 16:35
Conclusos para decisão
-
06/02/2023 22:35
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
02/02/2023 07:21
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 12:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/01/2023 12:22
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 11:11
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2022 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 15:56
Conclusos para despacho
-
23/09/2022 00:55
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
22/08/2022 22:45
Processo Entranhado
-
22/08/2022 22:44
Incidente Processual Instaurado
-
21/02/2022 22:12
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2022 14:40
Decisão
-
16/02/2022 17:20
Conclusos para decisão
-
16/02/2022 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2022 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2022 09:13
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2022 20:06
Decisão
-
28/01/2022 16:40
Conclusos para despacho
-
27/01/2022 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2022 21:11
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2022 12:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2021 14:53
Expedição de Ofício.
-
19/12/2021 14:22
Expedição de Certidão.
-
19/12/2021 14:12
Apensado ao processo
-
19/12/2021 13:58
Incidente Processual Instaurado
-
19/12/2021 13:57
Expedição de Certidão.
-
19/12/2021 13:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2021 13:56
Expedição de Certidão.
-
19/12/2021 13:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2021 13:09
Decisão
-
29/11/2021 17:10
Conclusos para despacho
-
29/11/2021 17:08
Juntada de Ofício
-
29/11/2021 17:08
Juntada de Ofício
-
29/11/2021 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2021 04:36
Suspensão do Prazo
-
14/09/2021 18:24
Expedição de Ofício.
-
14/09/2021 18:24
Expedição de Ofício.
-
30/08/2021 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2021 09:33
Conclusos para despacho
-
24/08/2021 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 00:03
Expedição de Mandado.
-
23/08/2021 23:56
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 23:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2021 23:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2021 13:57
Juntada de Ofício
-
25/01/2021 15:15
Juntada de Ofício
-
15/09/2020 23:12
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
06/04/2020 15:36
Juntada de Petição de Contra-razões
-
01/04/2020 22:31
Expedição de Certidão.
-
01/04/2020 22:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/02/2020 15:26
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
12/02/2020 15:16
Juntada de Petição de Contra-razões
-
11/02/2020 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2020 13:51
Conclusos para despacho
-
10/02/2020 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2020 00:49
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
04/09/2019 13:46
Expedição de Certidão.
-
04/09/2019 12:58
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
-
09/08/2019 18:52
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2019 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2019 17:03
Ato ordinatório
-
28/06/2019 16:59
Expedição de Certidão.
-
28/06/2019 16:58
Expedição de Certidão.
-
28/06/2019 16:54
Guia Eletrônica Enviada
-
29/05/2019 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2019 09:53
Guia Eletrônica Enviada
-
21/05/2019 05:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2019 12:11
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2019 07:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2019 12:57
Juntada de Certidão
-
09/05/2019 12:56
Juntada de Mandado
-
09/05/2019 12:56
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2019 12:55
Juntada de Mandado
-
03/05/2019 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2019 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2019 16:46
Expedição de Mandado.
-
03/05/2019 16:46
Expedição de Mandado.
-
03/05/2019 16:11
Expedição de Certidão.
-
03/05/2019 15:47
Expedição de Certidão.
-
03/05/2019 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2019 16:45
Recebido o recurso
-
22/04/2019 14:07
Conclusos para despacho
-
17/04/2019 14:43
Conclusos para despacho
-
17/04/2019 14:35
Expedição de Certidão.
-
17/04/2019 14:33
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2019 14:32
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2019 13:03
Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 05/04/2019 03:20:00, 14ª Vara Criminal.
-
15/03/2019 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2019 15:44
Juntada de Ofício
-
15/03/2019 15:44
Juntada de Ofício
-
15/03/2019 15:44
Juntada de Ofício
-
14/03/2019 16:06
Expedição de Certidão.
-
14/03/2019 16:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
14/03/2019 15:54
Expedição de Certidão.
-
14/03/2019 15:49
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2019 15:49
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2019 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2019 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2018 12:13
Expedição de Certidão.
-
18/06/2018 12:13
Expedição de Certidão.
-
18/06/2018 12:11
Expedição de Certidão.
-
18/06/2018 12:10
Expedição de Certidão.
-
26/04/2018 14:30
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
-
19/04/2018 14:08
Conclusos para julgamento
-
19/04/2018 10:54
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2018 10:54
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2018 18:01
Juntada de Petição de Alegações finais
-
28/03/2018 18:30
Juntada de Petição de Alegações finais
-
28/03/2018 17:06
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2018 06:07
Suspensão do Prazo
-
29/01/2018 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2018 08:05
Expedição de Certidão.
-
22/01/2018 18:03
Expedição de Ofício.
-
22/01/2018 18:02
Expedição de Ofício.
-
22/01/2018 18:02
Expedição de Ofício.
-
22/01/2018 15:36
Expedição de Certidão.
-
16/01/2018 17:37
Expedição de Certidão.
-
16/01/2018 17:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2018 17:34
Juntada de Ofício
-
17/10/2017 16:48
Juntada de Ofício
-
17/10/2017 16:48
Juntada de Ofício
-
17/10/2017 16:48
Juntada de Ofício
-
17/10/2017 16:48
Juntada de Ofício
-
17/10/2017 16:48
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2017 16:48
Juntada de Ofício
-
17/10/2017 16:48
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2017 16:48
Juntada de Ofício
-
17/10/2017 16:48
Juntada de Ofício
-
17/10/2017 16:48
Juntada de Ofício
-
28/06/2017 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2017 18:47
Expedição de Certidão.
-
26/05/2017 18:46
Expedição de Ofício.
-
12/04/2017 16:22
Expedição de Ofício.
-
12/04/2017 16:21
Expedição de Ofício.
-
12/04/2017 15:05
Expedição de Certidão.
-
10/04/2017 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2017 16:49
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2017 15:10
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2017 15:10
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2017 15:10
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2017 18:58
Conclusos para despacho
-
03/04/2017 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2017 18:11
Expedição de Certidão.
-
31/03/2017 18:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2017 13:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2017 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2017 18:05
Juntada de Ofício
-
10/03/2017 11:34
Expedição de Mandado.
-
09/03/2017 17:28
Expedição de Ofício.
-
09/03/2017 17:28
Expedição de Certidão.
-
09/03/2017 17:24
Expedição de Ofício.
-
09/03/2017 17:08
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2017 02:30:00, 14ª Vara Criminal.
-
06/03/2017 18:56
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2017 18:54
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2017 06:54:30, 14ª Vara Criminal.
-
06/03/2017 18:54
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2017 18:52
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2017 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2017 09:56
Expedição de Ofício.
-
21/02/2017 17:01
Expedição de Ofício.
-
21/02/2017 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2017 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2017 12:57
Expedição de Certidão.
-
20/02/2017 12:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2017 12:54
Expedição de Certidão.
-
20/02/2017 10:15
Expedição de Ofício.
-
17/02/2017 17:28
Expedição de Ofício.
-
17/02/2017 17:28
Expedição de Ofício.
-
17/02/2017 13:49
Expedição de Mandado.
-
17/02/2017 13:49
Expedição de Ofício.
-
17/02/2017 13:49
Expedição de Ofício.
-
17/02/2017 13:49
Expedição de Ofício.
-
17/02/2017 13:49
Expedição de Ofício.
-
17/02/2017 13:49
Expedição de Ofício.
-
15/02/2017 17:09
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2017 16:06
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2017 12:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2017 23:16
Ato ordinatório
-
10/02/2017 23:08
Expedição de Certidão.
-
02/02/2017 12:38
Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2017 03:45:00, 14ª Vara Criminal.
-
01/02/2017 15:13
Expedição de Ofício.
-
01/02/2017 15:13
Expedição de Ofício.
-
01/02/2017 12:12
Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2017 02:30:00, 14ª Vara Criminal.
-
31/01/2017 20:54
Recebida a denúncia
-
31/01/2017 16:47
Conclusos para decisão
-
31/01/2017 16:45
Expedição de Certidão.
-
31/01/2017 00:00
Mudança de Classe Processual
-
15/12/2016 13:13
Apensado ao processo
-
15/12/2016 13:13
Incidente Processual Instaurado
-
08/12/2016 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2016 22:18
Recebidos os autos do DIPO
-
01/12/2016 16:10
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/12/2016 16:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/11/2016 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/11/2016 13:40
Juntada de Petição de Denúncia
-
29/11/2016 09:05
Expedição de Certidão.
-
29/11/2016 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
29/11/2016 08:59
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2016 08:59
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2016 17:53
Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
-
28/11/2016 17:53
Processo Digitalizado
-
28/11/2016 17:53
Recebidos os autos do Ministério Público
-
22/11/2016 14:43
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
22/11/2016 14:40
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2016 14:15
Mudança de Classe Processual
-
21/11/2016 15:40
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2016 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2016 15:38
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
26/10/2016 15:24
Recebidos os autos da Sala de Audiência de Custódia
-
26/10/2016 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
25/10/2016 17:48
Expedição de Mandado.
-
25/10/2016 17:48
Expedição de Mandado.
-
25/10/2016 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2016 16:46
Convertido(a) o(a) Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
25/10/2016 16:46
Expedição de Ofício.
-
25/10/2016 16:46
Expedição de Ofício.
-
25/10/2016 14:41
Conclusos para despacho
-
25/10/2016 14:32
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
25/10/2016 14:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Sala de Audiência de Custódia) para destino
-
25/10/2016 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2016
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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