TJSP - 0005586-21.1999.8.26.0659

1ª instância - Sef de Vinhedo

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RUBENS CALDANA

CPF *07.***.*44-15

VALTER JOSE CALDANA

CPF *34.***.*39-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

CARLOS EDMAR FRATESI

CPF *52.***.*01-19

Advogados

NEURACI LEME FERRO

OAB: 140418/SP

CPF *71.***.*80-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 10:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005586-21.1999.8.26.0659 (659.01.1999.005586) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Rubens Caldana e outro - Carlos Edmar Fratesi -

    Vistos.

    Por inconsistência no sistema, a exemplo de ausência de correção do cadastro, a Fazenda Pública não foi intimada pelo portal eletrônico.

    Servirá esta decisão de intimação de todo o processado, para eventual manifestação.

    Intimem-se. - ADV: NEURACI LEME FERRO (OAB 140418/SP)

  • 25/08/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2025 23:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2025 23:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2025 11:59

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 00:34

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/07/2025 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/07/2025 18:12

    Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

  • 23/07/2025 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2025 16:18

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 16:15

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2025.

  • 01/05/2025 00:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 07:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/04/2025 02:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 11:39

    Ato ordinatório

  • 08/04/2025 17:51

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 17/02/2025 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 11/11/2021 15:41

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 11/11/2021 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 14:41

    Apensado ao processo

  • 12/11/2020 14:19

    Autos no Prazo

  • 11/11/2020 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 18:18

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 04/03/2020 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 16/01/2020 15:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 20/11/2019 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2019 15:05

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 19/09/2019 11:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 15/08/2019 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2019 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2019 17:39

    Expedição de Carta.

  • 15/08/2019 17:39

    Expedição de Carta.

  • 15/08/2019 17:39

    Expedição de Carta.

  • 15/08/2019 17:39

    Expedição de Carta.

  • 15/08/2019 17:39

    Expedição de Carta.

  • 15/08/2019 17:39

    Expedição de Carta.

  • 15/08/2019 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2019 16:04

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 17/06/2019 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 22/05/2019 13:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/10/2018 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2018 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2018 13:49

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 27/04/2018 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 27/04/2018 15:02

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 20/11/2017 00:00

    Expedição de Carta.

  • 20/11/2017 00:00

    Expedição de Carta.

  • 30/08/2017 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 01/08/2017 13:32

    Proferido Despacho

  • 15/08/2016 16:25

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 14/06/2016 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 09/06/2016 17:50

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/06/2016 17:41

    Proferido Despacho

  • 16/05/2016 09:19

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2016 00:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2015 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2015 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2014 13:40

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 23/01/2014 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 01/10/2013 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 01/10/2013 14:35

    Transferência de Processo - Saída

  • 01/10/2013 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 18/10/2012 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 19/09/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/09/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 26/06/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 04/06/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/01/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 20/10/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/06/2010 00:00

    Aguardando Digitação

  • 08/10/2009 00:00

    Aguardando Digitação

  • 30/09/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 16/12/2008 00:00

    Aguardando Digitação

  • 11/12/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2008 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 15/10/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 07/10/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2008 00:00

    Aguardando Digitação

  • 02/10/2008 00:00

    Aguardando Digitação

  • 23/09/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/09/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 16/09/2008 00:00

    Aguardando Digitação

  • 08/09/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 19/08/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 11/08/2008 00:00

    Aguardando Digitação

  • 06/08/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 06/05/2008 00:00

    Aguardando Digitação

  • 22/04/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2008 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 05/11/2007 00:00

    Aguardando Diligência

  • 01/11/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 01/11/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 30/10/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 19/10/2007 00:00

    Aguardando Providências

  • 16/10/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2007 00:00

    Aguardando Providências

  • 04/10/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 03/10/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2007 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 14/05/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2007 00:00

    Aguardando Providências

  • 07/05/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 23/04/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 20/04/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2007 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 27/03/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 27/03/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Réu

  • 19/03/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 15/12/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 27/11/2006 00:00

    Aguardando Prazo

  • 15/11/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 13/11/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 13/09/2006 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 30/08/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 30/08/2006 00:00

    Aguardando Manifestação do Réu

  • 29/08/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 28/08/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 28/06/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 26/06/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2006 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 03/05/2006 00:00

    Processo Apensado

  • 18/04/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 12/04/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2000 00:00

    Incidente Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2013

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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