TJSP - 0013243-90.2016.8.26.0344
1ª instância - 02 Criminal de Marilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GISLAINE FERREIRA DE AMORIM, PROCESSO Nº 0013243-90.2016.8.26.0344, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Marília, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Gustavo Ferrari, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GISLAINE FERREIRA DE AMORIM, Brasileira, Solteira, RG 22555471, CPF *40.***.*02-98, mãe Vera Lucia Ferreira de Amorim, Nascido/Nascida em 10/10/1989, com endereço à Rua A, Quadra 04, Casa 21, bairro Novo Praeiro, Cuiaba - MT, Fone (65) 9300-5293. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a acusação para CONDENAR a ré GISLAINE FERREIRA DE AMORIM, qualificada nos autos, pela prática do crime tipificado no artigo 171, caput e § 4º, do Código Penal, à pena de 1 (um) ano e 6 (seis) meses de reclusão e 15 (quinze) dias-multa, no valor mínimo legal, bem como para ABSOLVER o réu ALEXANDRE AKIO OUCHI, qualificado nos autos, pela prática do crime tipificado no artigo 171, caput e § 4º, do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime aberto. Considerando que a ré é primária e que as circunstâncias do caso concreto indicam a suficiência da medida, com base no artigo 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas pelo mesmo período da privativa de liberdade, na forma a ser deliberada em sede de execução, e prestação pecuniária no valor de um salário mínimo. Ante a natureza da pena imposta e a ausência de elementos concretos a embasar a necessidade da prisão preventiva, deixo de decretá-la. Concedo à ré o direito de recorrer em liberdade. Em face da condenação supra, a sentenciada arcará com o pagamento da taxa judiciária no valor de 100 (cem) UFESPs. Todavia, caso seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, a exigibilidade permanecerá sobrestada. Oportunamente, providencie-se o necessário para a execução da pena imposta. Oficie-se ao TRE/SP para o cumprimento do inciso III do artigo 15 da Constituição Federal, bem como comunique-se o IIRGD. Cobre-se a multa e a taxa judiciária, se forem devidas, de acordo com as NSCGJ. Quanto ao réu CLEITON, diante da devolução da carta precatória de fls. 511/524, abra-se vista ao Ministério Público. P.R.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Marilia, aos 22 de agosto de 2025.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA -
06/09/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 14:55
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2024 05:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/07/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 09:09
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 09:09
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 09:59
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 00:00
Conciliação frutífera
-
19/04/2024 08:08
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 13:32
Expedição de Carta precatória.
-
09/04/2024 13:32
Expedição de Carta precatória.
-
08/04/2024 21:02
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 20:51
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 20:51
Juntada de Ofício
-
06/04/2024 22:38
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 16:32
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/06/2024 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
09/10/2023 15:41
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 15:38
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 09:28
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 00:00
Conciliação frutífera
-
13/05/2023 07:17
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 09:46
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 14:30
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2023 17:34
Expedição de Carta precatória.
-
02/05/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 12:38
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/05/2023 02:10:00, 2ª Vara Criminal.
-
22/11/2022 08:19
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 08:19
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2022 22:51
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2022 11:11
Expedição de Carta precatória.
-
21/07/2022 00:00
Conciliação frutífera
-
25/05/2022 22:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2022 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2022 05:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/05/2022 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 11:11
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/07/2022 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
-
04/05/2022 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2022 11:00
Juntada de Mandado
-
28/04/2022 10:04
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2022 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2022 09:56
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2022 00:00
Conciliação frutífera
-
27/04/2022 10:56
Juntada de Ofício
-
13/04/2022 14:31
Expedição de Mandado.
-
13/04/2022 13:50
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2022 10:22
Expedição de Mandado.
-
13/04/2022 10:00
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2022 20:40
Expedição de Ofício.
-
12/04/2022 20:40
Expedição de Ofício.
-
11/04/2022 15:37
Expedição de Carta precatória.
-
31/03/2022 15:40
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2022 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2022 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/02/2022 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 14:50
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/04/2022 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
16/02/2022 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2022 10:40
Juntada de Mandado
-
16/02/2022 00:00
Conciliação frutífera
-
15/02/2022 10:56
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2022 10:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/02/2022 10:53
Juntada de Mandado
-
10/02/2022 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2022 16:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/02/2022 16:39
Juntada de Mandado
-
03/02/2022 15:04
Expedição de Ofício.
-
03/02/2022 15:02
Expedição de Ofício.
-
03/02/2022 15:01
Expedição de Ofício.
-
02/02/2022 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2022 11:41
Juntada de Mandado
-
02/02/2022 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2022 11:40
Juntada de Mandado
-
02/02/2022 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2022 11:39
Juntada de Mandado
-
31/01/2022 11:07
Expedição de Mandado.
-
31/01/2022 11:07
Expedição de Mandado.
-
31/01/2022 11:07
Expedição de Mandado.
-
31/01/2022 11:06
Expedição de Mandado.
-
31/01/2022 11:06
Expedição de Mandado.
-
31/01/2022 11:06
Expedição de Mandado.
-
30/01/2022 19:40
Expedição de Certidão.
-
30/01/2022 19:40
Expedição de Certidão.
-
18/12/2021 00:19
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 18:38
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
29/11/2021 17:16
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/02/2022 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
18/11/2021 08:52
Conclusos para despacho
-
18/11/2021 08:49
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 08:48
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 09:54
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2021 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 19:04
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 19:02
Juntada de Carta precatória
-
22/04/2021 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2021 13:48
Conclusos para despacho
-
20/04/2021 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2021 11:05
Expedição de Certidão.
-
19/04/2021 11:05
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2021 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2021 13:54
Conclusos para despacho
-
09/09/2020 14:56
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2020 14:40
Expedição de Certidão.
-
14/04/2020 14:40
Expedição de Certidão.
-
06/04/2020 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2020 17:03
Conclusos para despacho
-
03/03/2020 16:58
Juntada de Carta precatória
-
10/01/2020 11:17
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2020 11:16
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2019 11:36
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2019 11:30
Protocolizada Petição
-
16/07/2019 17:42
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2019 18:08
Expedição de Carta precatória.
-
30/05/2019 18:08
Expedição de Carta precatória.
-
30/05/2019 14:45
Expedição de Certidão.
-
30/05/2019 14:42
Expedição de Certidão.
-
30/05/2019 14:40
Protocolizada Petição
-
27/02/2019 12:57
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2019 18:29
Expedição de Carta precatória.
-
25/02/2019 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2019 12:29
Expedição de Certidão.
-
25/02/2019 12:29
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2019 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2019 11:34
Conclusos para despacho
-
31/01/2019 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2019 10:31
Expedição de Certidão.
-
31/01/2019 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2019 10:30
Juntada de Carta precatória
-
10/01/2019 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2019 15:18
Juntada de Mandado
-
17/12/2018 16:22
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2018 14:21
Expedição de Carta precatória.
-
12/12/2018 18:13
Expedição de Mandado.
-
03/12/2018 13:48
Expedição de Certidão.
-
03/12/2018 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2018 11:58
Conclusos para despacho
-
20/11/2018 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2018 12:48
Expedição de Certidão.
-
12/11/2018 12:48
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2018 12:47
Juntada de Certidão
-
05/11/2018 11:43
Expedição de Ofício.
-
05/11/2018 11:43
Expedição de Ofício.
-
05/11/2018 11:43
Expedição de Ofício.
-
05/11/2018 11:42
Expedição de Ofício.
-
05/11/2018 10:56
Juntada de Certidão
-
05/11/2018 10:56
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2018 10:55
Juntada de Certidão
-
05/11/2018 10:55
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2018 10:55
Juntada de Certidão
-
05/11/2018 10:55
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2018 18:09
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
01/11/2018 16:29
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
31/10/2018 13:46
Conclusos para decisão
-
29/10/2018 16:30
Juntada de Petição de Denúncia
-
26/10/2018 16:09
Expedição de Certidão.
-
26/10/2018 16:08
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
26/10/2018 16:08
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:08
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:08
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:08
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2018 16:07
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:07
Juntada de Ofício
-
26/10/2018 16:07
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:07
Juntada de Ofício
-
26/10/2018 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2018 16:07
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:06
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:06
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:06
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:06
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2018 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2018 16:05
Juntada de Ofício
-
26/10/2018 16:05
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:05
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:05
Juntada de Certidão
-
26/10/2018 16:05
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:05
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:05
Juntada de Ofício
-
26/10/2018 16:05
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:05
Juntada de Certidão
-
26/10/2018 16:05
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:05
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:05
Juntada de Certidão
-
26/10/2018 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2018 16:05
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:05
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:05
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:05
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:05
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:05
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:05
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:05
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:05
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:05
Juntada de Ofício
-
26/10/2018 16:05
Juntada de Ofício
-
26/10/2018 16:04
Juntada de Ofício
-
26/10/2018 16:04
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:04
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:04
Juntada de Ofício
-
26/10/2018 16:04
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:03
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:02
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:02
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:02
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:02
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:02
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:02
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2018 16:02
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2018 18:38
Recebidos os autos
-
25/10/2018 18:38
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
25/10/2018 18:36
Recebidos os autos
-
02/10/2018 17:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/10/2018 10:45
Recebidos os autos
-
21/06/2018 12:50
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
21/06/2018 11:17
Recebidos os autos
-
19/06/2018 18:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/06/2018 11:59
Recebidos os autos
-
09/04/2018 17:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2017 11:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2017 14:18
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
22/09/2017 14:17
Recebidos os autos
-
19/09/2017 17:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/09/2017 17:29
Recebidos os autos
-
10/07/2017 14:41
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
07/07/2017 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2017 10:38
Recebidos os autos
-
29/06/2017 17:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/06/2017 12:29
Juntada de Ofício
-
02/06/2017 11:19
Recebidos os autos
-
31/05/2017 17:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/05/2017 16:23
Expedição de Ofício.
-
08/02/2017 11:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2017 10:29
Conclusos para despacho
-
25/01/2017 11:19
Recebidos os autos
-
18/01/2017 17:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/01/2017 16:29
Juntada de Ofício
-
15/12/2016 13:25
Recebidos os autos
-
05/12/2016 15:43
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
28/11/2016 15:16
Expedição de Ofício.
-
28/11/2016 15:16
Expedição de Ofício.
-
28/11/2016 15:16
Expedição de Ofício.
-
07/10/2016 17:23
Juntada de Ofício
-
07/10/2016 17:22
Juntada de Ofício
-
07/10/2016 17:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/09/2016 14:15
Juntada de Ofício
-
22/08/2016 15:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/08/2016 10:12
Recebidos os autos
-
16/08/2016 10:12
Recebidos os autos
-
12/08/2016 15:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/08/2016 09:55
Expedição de Ofício.
-
12/08/2016 09:55
Recebidos os autos
-
28/07/2016 15:55
Expedição de Ofício.
-
28/07/2016 15:55
Expedição de Ofício.
-
26/07/2016 08:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2016 14:57
Conclusos para despacho
-
14/07/2016 16:33
Recebidos os autos
-
14/07/2016 16:33
Recebidos os autos
-
12/07/2016 15:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/07/2016 08:21
Recebidos os autos
-
07/07/2016 17:27
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
07/07/2016 12:53
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2016 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2016
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4008771-19.2025.8.26.0002
Silvana Francisca de Avila Novaes
Fg Participacoes e Investimentos LTDA
Advogado: Daniel Santos da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/08/2025 16:59
Processo nº 1500607-33.2022.8.26.0368
Municipio de Monte Alto
Vicente Coghi
Advogado: Angela Mascarenha da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/04/2022 14:04
Processo nº 4000569-26.2025.8.26.0108
Felipe Maciel da Silva
Magali Goncalves da Silva Santana
Advogado: Raphael Coelho Serretiello
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/08/2025 10:59
Processo nº 1000688-87.2025.8.26.0318
Cooperativa de Economia de Credito Mutuo...
Paulo Roberto Feijo
Advogado: Marcio Jose Batista
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/02/2025 17:11
Processo nº 4005584-85.2025.8.26.0007
Ronaldo Davi de Farias
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Ana Carolina Ramalho Teixeira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00