STJ - 0050723-06.2018.8.26.0224

06/06/2024 11:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/06/2024 11:03

Transitado em Julgado em 04/06/2024

15/05/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393713/2024

15/05/2024 16:31

Protocolizada Petição 393713/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 835112/2022 - AgRg

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0835112 - AgRg no AREsp 2194627 - Publicação prevista para 15/05/2024

07/05/2024 19:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2024 15:47

Não conhecido o recurso de THIAGO BRUNO DE MENEZES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 835112/2022 - AgRg no AREsp 2194627

07/12/2022 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 17:49

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2022 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/12/2022 08:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1126088/2022

05/12/2022 08:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/12/2022 08:54

Protocolizada Petição 1126088/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2022

08/11/2022 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1036360/2022

08/11/2022 19:19

Protocolizada Petição 1036360/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2022

21/10/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 968663/2022

21/10/2022 18:25

Protocolizada Petição 968663/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2022

21/10/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 21/10/2022 Petição Nº 835112/2022 -

21/10/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2022

20/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

20/10/2022 16:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 21/10/2022)

20/10/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2022

20/10/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

19/10/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/10/2022 19:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 961462/2022

19/10/2022 19:05

Protocolizada Petição 961462/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/10/2022

19/10/2022 08:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/10/2022 08:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/10/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 752878 (2022/0200106-5)

18/10/2022 09:45

Determinada a distribuição do feito

19/09/2022 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

19/09/2022 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 835112/2022

19/09/2022 21:03

Protocolizada Petição 835112/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/09/2022

15/09/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816081/2022

15/09/2022 17:44

Protocolizada Petição 816081/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2022

15/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

14/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022 23:50

Não conhecido o recurso de VITOR GUIMARAES CORREIA e THIAGO BRUNO DE MENEZES

26/08/2022 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/08/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2022 08:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA