30/08/2025 08:00

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:17

Prazo Intimação - 10 Dias
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003830-37.2011.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Secretário Municipal de Saude de Jundiai - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Giselda Olimpio Casseca - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) - Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) - Jesiel Alcantara dos Santos (OAB: 223421/SP) - 1º andar
18/08/2025 06:39

Ato ordinatório
15/07/2025 13:07

Situação de Julgado
31/03/2025 16:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
26/03/2025 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 23:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
18/02/2025 13:16

Remetidos os Autos para Local Externo
18/02/2025 13:06

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
16/01/2015 12:06

Juntada de Outros documentos
16/01/2015 12:06

Juntada de Outros documentos
10/09/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
22/08/2014 00:00

Publicado em
15/08/2014 00:00

Acórdão registrado
15/08/2014 00:00

AcórdãoFinalizado
12/08/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
12/08/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
12/08/2014 00:00

Recebidos os autos pelo 2º Juiz (designado para acórdão)
12/08/2014 00:00

Publicado em
08/08/2014 00:00

Conclusos para decisão
08/08/2014 00:00

Incluído em pauta para 08/08/2014 12:00:00 local.
06/08/2014 00:00

Não Conhecimento de recurso
06/08/2014 00:00

Retificação de Súmula
01/08/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
31/07/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
31/07/2014 00:00

Recebidos os autos pelo 2º Juiz (designado para acórdão)
31/07/2014 00:00

Conclusos para decisão
03/07/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Câmaras - Com Acórdão Assinado
02/07/2014 00:00

Acórdão registrado
02/07/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2014 00:00

Publicado em
19/05/2014 00:00

Recebidos os autos pelo 2º Juiz
16/05/2014 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2014 00:00

Não-Provimento
14/05/2014 00:00

Retificação de Súmula
14/05/2014 00:00

Incluído em pauta para 14/05/2014 12:00:00 local.
13/05/2014 00:00

Publicado em
07/05/2014 00:00

Não-Provimento
07/05/2014 00:00

Julgado
30/04/2014 00:00

Publicado em
30/04/2014 00:00

Publicado em
25/04/2014 00:00

Recebidos os autos à Mesa
25/04/2014 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
22/04/2014 00:00

Recebidos os autos pelo 2º Juiz
16/04/2014 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2014 00:00

Adiado a Pedido
11/04/2014 00:00

Publicado em
01/04/2014 00:00

Incluído em pauta para 01/04/2014 12:00:00 local.
01/04/2014 00:00

Recebidos os autos à Mesa
31/03/2014 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
19/03/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
18/03/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
18/03/2014 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
27/02/2014 00:00

Publicado em
19/02/2014 00:00

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
19/02/2014 00:00

Publicado em
19/02/2014 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2014 00:00

Distribuído por competência exclusiva
11/02/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
11/02/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/02/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2014

Ultima Atualização
11/05/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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