TJSP - 0005077-19.2012.8.26.0309
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Djalma Lofrano Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 08:41
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 13:12
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 13:11
Prazo Intimação - 10 Dias
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19/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0005077-19.2012.8.26.0309 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Odete Maria Martelozo Soares (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.
Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.
Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.
Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.
São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador) - Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) - Andreia Aparecida Souza Alves Baungarte (OAB: 270120/SP) - 1º andar -
18/08/2025 06:37
Ato ordinatório
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15/07/2025 14:26
Situação de Julgado
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31/03/2025 16:54
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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30/03/2025 19:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/03/2025 19:37
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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17/02/2025 17:57
Remetidos os Autos para Local Externo
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17/02/2025 17:49
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
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28/07/2015 13:30
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
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20/05/2015 15:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
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27/10/2014 12:13
Juntada de Outros documentos
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27/10/2014 12:13
Juntada de Outros documentos
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11/09/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
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11/09/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
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05/06/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
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03/06/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
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06/05/2014 00:00
Publicado em
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09/04/2014 00:00
Acórdão registrado
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08/04/2014 00:00
AcórdãoFinalizado
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08/04/2014 00:00
Publicado em
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02/04/2014 00:00
Não-Provimento
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02/04/2014 00:00
Julgado
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28/03/2014 00:00
Publicado em
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06/03/2014 00:00
Incluído em pauta para 06/03/2014 12:00:00 local.
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05/03/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
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27/02/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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27/02/2014 00:00
Publicado em
-
17/02/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Revisor
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14/02/2014 00:00
Conclusos para decisão
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12/02/2014 00:00
Publicado em
-
12/02/2014 00:00
Conclusos para decisão
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11/02/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
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10/02/2014 00:00
Conclusos para decisão
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10/02/2014 00:00
Distribuído por competência exclusiva
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06/02/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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06/02/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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05/02/2014 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2014
Ultima Atualização
19/05/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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