30/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:26

Prazo Intimação - 10 Dias
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0006768-26.2013.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Molas Universal Industria e Comercio Ltda - Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária de Sao Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Ricardo Ruy Fukuara Rebello Pinho (OAB: 270906/SP) - 1º andar
18/08/2025 06:33

Ato ordinatório
15/07/2025 16:16

Situação de Julgado
07/05/2025 18:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
20/04/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 12:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/02/2025 12:07

Remetidos os Autos para Local Externo
12/02/2025 12:01

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
13/03/2015 13:27

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
13/02/2015 15:48

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
13/02/2015 15:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2015 10:42

Juntada de Outros documentos
12/02/2015 10:42

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 15:00

Recebidos os autos do Advogado
02/09/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2014 00:00

Publicado em
21/08/2014 00:00

Publicado em
19/08/2014 00:00

Acórdão registrado
19/08/2014 00:00

AcórdãoFinalizado
18/08/2014 00:00

Não-Provimento
18/08/2014 00:00

Julgado
12/08/2014 00:00

Publicado em
14/07/2014 00:00

Incluído em pauta para 14/07/2014 12:00:00 local.
11/07/2014 00:00

Recebidos os autos à Mesa
11/07/2014 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
22/11/2013 00:00

Publicado em
13/11/2013 00:00

Publicado em
13/11/2013 00:00

Conclusos para decisão
12/11/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
11/11/2013 00:00

Conclusos para decisão
11/11/2013 00:00

Distribuído por sorteio
07/11/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
07/11/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/11/2013 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2013

Ultima Atualização
24/04/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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