19/08/2025 11:58

Prazo
19/08/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0015676-55.2013.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Tnl Pcs S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Alvaro José do Amaral Ferraz Rodrigues (OAB: 172944/RJ) - Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ) - Marcelo Batista Ludolf Gomes (OAB: 151973/RJ) - Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP) (Procurador) - 1º andar
18/08/2025 06:41

Ato ordinatório
21/07/2025 10:11

Situação de Julgado
26/04/2025 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 21:23

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
24/01/2025 12:48

Remetidos os Autos para Local Externo
24/01/2025 11:25

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
20/01/2025 18:07

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
20/01/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
09/12/2024 16:44

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
06/12/2024 12:53

Conclusos para decisão
20/09/2024 17:53

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
20/09/2024 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
26/07/2024 17:23

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
07/05/2019 17:00

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
26/02/2019 16:31

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
15/10/2018 00:00

Publicado em
25/09/2018 14:17

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
25/09/2018 14:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
24/09/2018 15:13

Despacho
31/07/2018 11:19

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
28/07/2018 15:17

Conclusos para decisão
17/05/2018 12:53

Juntada de Outros documentos
14/05/2018 13:51

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
23/04/2018 16:57

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
16/04/2018 00:00

Publicado em
16/04/2018 00:00

Publicado em
16/03/2018 10:21

Por decisão judicial
16/03/2018 09:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 919
05/03/2018 11:25

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
01/03/2018 17:47

Conclusos para decisão
30/11/2017 16:31

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
27/11/2017 17:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
27/11/2017 17:13

Recebidos os autos da Vara de Origem pela Entrada de Recursos
27/11/2017 17:13

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
24/10/2016 16:14

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
18/04/2016 14:39

Juntada de Outros documentos
18/04/2016 14:39

Juntada de Outros documentos
03/10/2015 14:37

Juntada de Outros documentos
03/10/2015 14:37

Juntada de Outros documentos
14/08/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
08/05/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
08/05/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
24/03/2014 00:00

Publicado em
10/03/2014 00:00

Publicado em
07/03/2014 00:00

Acórdão registrado
07/03/2014 00:00

AcórdãoFinalizado
27/02/2014 00:00

Provimento em Parte
27/02/2014 00:00

Julgado
27/02/2014 00:00

Despacho
27/02/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
27/02/2014 00:00

Publicado em
24/02/2014 00:00

Publicado em
19/02/2014 00:00

Incluído em pauta para 19/02/2014 12:00:00 local.
19/02/2014 00:00

Recebidos os autos à Mesa
18/02/2014 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
14/02/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
14/02/2014 00:00

Publicado em
14/02/2014 00:00

Conclusos para decisão
12/02/2014 00:00

Conclusos para decisão
12/02/2014 00:00

Distribuído por sorteio
11/02/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
11/02/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/02/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2014

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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