TJSP - 0016533-89.2011.8.26.0053
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0017393-98.2011.8.26.0309 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Valdelis Savieto Niero - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.
Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.
Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.
Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.
São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) - Maria Lucia Vion Sant Galvez (OAB: 99016/SP) - 1º andar -
18/10/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/10/2011 00:00
Recebidos os autos
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03/10/2011 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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03/10/2011 00:00
Expedição de Certidão.
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29/09/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/09/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/09/2011 00:00
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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06/09/2011 00:00
Expedição de Ofício.
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06/09/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/09/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/08/2011 00:00
Expedição de Certidão.
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31/08/2011 00:00
Expedição de Certidão.
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30/08/2011 00:00
Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
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22/08/2011 00:00
Conclusos para julgamento
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18/08/2011 00:00
Recebidos os autos
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05/08/2011 00:00
Expedição de Certidão.
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05/08/2011 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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22/06/2011 00:00
Expedição de Certidão.
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08/06/2011 00:00
Recebidos os autos
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31/05/2011 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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30/05/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/05/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/05/2011 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/05/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
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13/05/2011 00:00
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2011
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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