TJSP - 0025549-96.2013.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cristina Cotrofe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 07:56
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 15:23
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 15:21
Prazo Intimação - 10 Dias
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19/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0025549-96.2013.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aparecido Carlos de Oliveira Cereais - M e - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administaçao Tributaria do Estado de Sao Paulo - Deat - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.
Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.
Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.
Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.
São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador) - 1º andar -
18/08/2025 06:38
Ato ordinatório
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16/07/2025 13:42
Situação de Julgado
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09/05/2025 19:04
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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01/05/2025 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/05/2025 20:50
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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10/02/2025 12:58
Remetidos os Autos para Local Externo
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10/02/2025 12:52
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
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30/08/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
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30/08/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
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30/07/2014 00:00
Recebidos os autos do Advogado
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22/05/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
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22/05/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
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26/03/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
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17/03/2014 00:00
Publicado em
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13/03/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
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12/03/2014 00:00
Acórdão registrado
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12/03/2014 00:00
Acórdão registrado
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12/03/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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12/03/2014 00:00
Julgado virtualmente
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11/03/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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11/03/2014 00:00
Conclusos para decisão
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11/03/2014 00:00
Expedição de Certidão.
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27/02/2014 00:00
Publicado em
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19/02/2014 00:00
Publicado em
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14/02/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Câmaras - Ciência do Julgamento Virtual
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13/02/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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12/02/2014 00:00
Despacho para Julgamento Virtual
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12/02/2014 00:00
Publicado em
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12/02/2014 00:00
Conclusos para decisão
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11/02/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
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10/02/2014 00:00
Conclusos para decisão
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10/02/2014 00:00
Distribuído por sorteio
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07/02/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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07/02/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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06/02/2014 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2014
Ultima Atualização
12/01/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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