05/09/2025 16:11

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004382-87.2023.8.26.0565/01 - Requisição de Pequeno Valor - Redução da Capacidade Auditiva - Aparecida do Carmo Escobar - Aparecida do Carmo Escobar, qualificada nos autos, ajuizou Requisição de Pequeno Valor contra INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL À fls 53 foi juntado o comprovante de depósito referente ao ofício requisitório expedido.

Instado a se manifestar o autor pleiteou o levantamento, concordando com extinção da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO, este incidente, bem como o processo principal, com fulcro no artigo 924, II do CPC.

Por fim, caracteriza a preclusão lógica, certifique-se desde já o trânsito em julgado.

Regularizados, dê-se baixa e arquive-se.

P.

I. - ADV: DANILO PEREZ GARCIA (OAB 195512/SP), ADRIANE BRAMANTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17975/SP)
25/08/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 00:56

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
22/08/2025 20:18

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:38

Conclusos para despacho
07/08/2025 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 12:52

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:50

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
14/04/2025 22:22

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:22

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
14/04/2025 16:15

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
19/03/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 23:47

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
18/03/2025 19:35

Conclusos para despacho
11/03/2025 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:53

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:40

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 15:16

Conclusos para despacho
06/12/2024 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 13:03

Remetido ao DJE para Republicação
28/11/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 16:32

Conclusos para decisão
21/11/2024 18:00

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/1998

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009546-50.2022.8.26.0565

Condominio Residencial e Empresarial K H...

Bruno Moreira Alves

Advogado: Arari Vinicius Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/12/2022 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0013826-38.2007.8.26.0038

Saema - Serv. de Agua Esg. e Meio Ambien...

Wagner Faria Silva

Advogado: Jose Carlos Custodio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2008 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0013905-51.2006.8.26.0038

Saema Servico de Agua e Esgoto do Munici...

Eliezer da Silva

Advogado: Rogerio Eduardo Degaspari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2007 20:10

Exibir Processo

Processo nº 1001474-33.2024.8.26.0362

Fer-Alvarez Produtos Siderurgicos Indust...

Vitno Ind e com de Mat de Constr LTDA

Advogado: Josiani Santos dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/02/2024 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0013632-72.2006.8.26.0038

Prefeitura Municipal de Araras

Jose Jorge Furtuoso

Advogado: Jorge Thomaz Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2007 19:38

Exibir Processo