TJSP - 7004672-54.2015.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:12
Arquivado Definitivamente
-
08/09/2025 11:54
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2025 16:39
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2025 14:10
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2025 05:50
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 7004672-54.2015.8.26.0050 (271501/9) - Execução da Pena - Aberto - ATEVALDO EVANGELISTA PORTO - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: WELLINGTON FEITOSA FILHO (OAB 107137/SP) -
25/08/2025 00:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2025 14:30
Expedição de Ofício.
-
24/08/2025 13:22
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2025.
-
24/08/2025 13:22
Ato ordinatório
-
21/06/2025 14:13
Expedição de Ofício.
-
20/06/2025 17:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2025.
-
20/06/2025 17:51
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
20/03/2025 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2025 18:34
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 18:32
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
17/03/2025 17:38
Conclusos para julgamento
-
20/12/2024 09:27
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 18:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2024 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 00:19
Mudança de Magistrado
-
24/07/2023 16:55
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/07/2023 16:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/07/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 21:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
02/12/2020 00:00
Ato ordinatório
-
19/11/2020 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
16/11/2020 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
10/11/2020 00:00
Ato ordinatório
-
13/02/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2018 00:00
Ato ordinatório
-
09/08/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2018 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
01/03/2018 00:00
Ato ordinatório
-
01/03/2018 00:00
Recebidos os autos
-
06/02/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2017 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/11/2017 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
20/11/2017 00:00
Ato ordinatório
-
14/11/2017 00:00
Ato ordinatório
-
25/10/2017 00:00
Ato ordinatório
-
24/10/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2017 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
06/10/2017 00:00
Conclusos para julgamento
-
05/10/2017 00:00
Ato ordinatório
-
02/10/2017 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
29/09/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
28/09/2017 00:00
Ato ordinatório
-
26/09/2017 00:00
Ato ordinatório
-
21/07/2017 00:00
Ato ordinatório
-
20/07/2017 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
19/07/2017 00:00
Conclusos para julgamento
-
18/07/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
17/07/2017 00:00
Ato ordinatório
-
19/04/2017 00:00
Ato ordinatório
-
18/04/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
18/04/2017 00:00
Ato ordinatório
-
17/04/2017 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
10/04/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
07/04/2017 00:00
Ato ordinatório
-
06/04/2017 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
03/04/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
31/03/2017 00:00
Ato ordinatório
-
23/03/2017 00:00
Ato ordinatório
-
21/03/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2017 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/03/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2017 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
24/02/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
07/02/2017 00:00
Ato ordinatório
-
31/01/2017 00:00
Autos entregues em carga
-
30/01/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2017 00:00
Conclusos para julgamento
-
12/12/2016 00:00
Autos entregues em carga
-
30/11/2016 00:00
Autos entregues em carga
-
26/10/2016 00:00
Autos no Prazo
-
16/08/2016 00:00
Autos no Prazo
-
03/08/2016 00:00
Mudança de Classe Processual
-
03/08/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
13/07/2016 00:00
Autos entregues em carga
-
13/07/2016 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/06/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2016 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/06/2016 00:00
Proferido Despacho
-
09/06/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2016 00:00
Proferido Despacho
-
17/02/2016 00:00
Autos no Prazo
-
16/02/2016 00:00
Conclusos para despacho
-
27/01/2016 00:00
Conclusos para despacho
-
27/01/2016 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
20/01/2016 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
16/09/2015 00:00
Autos no Prazo
-
16/09/2015 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
15/09/2015 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
26/08/2015 00:00
Proferido Despacho
-
25/08/2015 00:00
Conclusos para despacho
-
21/08/2015 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
10/08/2015 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
06/08/2015 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
03/08/2015 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
28/07/2015 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
23/07/2015 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
22/07/2015 00:00
Autos entregues em carga
-
21/07/2015 00:00
Decisão
-
20/07/2015 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2015 00:00
Conclusos para despacho
-
16/07/2015 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
08/07/2015 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
06/07/2015 00:00
Conclusos para despacho
-
03/07/2015 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2015 00:00
Ato ordinatório
-
08/06/2015 00:00
Conclusos para despacho
-
04/06/2015 00:00
Conclusos para despacho
-
28/05/2015 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
25/05/2015 00:00
Conclusos para despacho
-
08/05/2015 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
05/05/2015 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
04/05/2015 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
30/04/2015 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
23/04/2015 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
28/02/2015 00:00
Ato ordinatório
-
16/10/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2008 00:00
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2008 00:00
Autos no Arquivo
-
10/06/2008 00:00
Baixa M.P.
-
06/06/2008 00:00
Autos no M.P.
-
04/06/2008 00:00
Autos Atualização
-
03/06/2008 00:00
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
30/05/2008 00:00
Baixa M.P.
-
29/05/2008 00:00
Autos no M.P.
-
27/05/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
26/05/2008 00:00
Baixa M.P.
-
21/05/2008 00:00
Autos no M.P.
-
16/05/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
15/05/2008 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
-
14/05/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
07/05/2008 00:00
Outros
-
07/05/2008 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
06/05/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
29/04/2008 00:00
Baixa M.P.
-
28/04/2008 00:00
Autos no M.P.
-
06/12/2007 00:00
Outros
-
03/12/2007 00:00
Outros
-
30/11/2007 00:00
Outros
-
29/11/2007 00:00
Baixa M.P.
-
28/11/2007 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2007 00:00
Autos no M.P.
-
27/11/2007 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
27/11/2007 00:00
Ofício para a Procuradoria Geral do Estado
-
26/11/2007 00:00
Conclusos para despacho
-
23/11/2007 00:00
Baixa M.P.
-
22/11/2007 00:00
Autos no M.P.
-
08/11/2007 00:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2007 00:00
Autos no Prazo
-
17/10/2007 00:00
Conclusos para despacho
-
16/10/2007 00:00
Autos ao Decrim 3
-
08/10/2007 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
05/10/2007 00:00
Conclusos para despacho
-
04/10/2007 00:00
Baixa M.P.
-
03/10/2007 00:00
Autos no M.P.
-
21/09/2007 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
-
19/09/2007 00:00
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2007 00:00
Autos no Setor de Sentença - Deferimento
-
19/09/2007 00:00
Conclusos para despacho
-
19/09/2007 00:00
Conclusos para despacho
-
18/09/2007 00:00
Baixa M.P.
-
17/09/2007 00:00
Autos no M.P.
-
13/09/2007 00:00
Autos ao Decrim 2
-
28/05/2007 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos ao Servec) para destino
-
09/02/2007 00:00
Autos Decrim 1 para o setor de cálculo
-
03/01/2007 00:00
Juntada de Outros documentos
-
03/01/2007 00:00
Autos Recebidos da Comarca
-
21/12/2006 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
-
18/12/2006 00:00
Autos Aguardando Remessa
-
13/12/2006 00:00
Autos Aguardando Cumprimento de Penas
-
11/12/2006 00:00
Autos no M.P.
-
06/12/2006 00:00
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2006 00:00
Conclusos para despacho
-
29/11/2006 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2006 00:00
Autos no M.P.
-
12/09/2006 00:00
Autos Aguardando Cumprimento de Penas
-
04/09/2006 00:00
Autos na PAJ
-
29/08/2006 00:00
Autos na PAJ
-
25/08/2006 00:00
Autos no M.P.
-
23/08/2006 00:00
Conclusos para despacho
-
15/08/2006 00:00
Autos na PAJ
-
10/08/2006 00:00
Autos no M.P.
-
09/08/2006 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
08/08/2006 00:00
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2006 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
-
04/07/2006 00:00
Autos na Seção Administrativa
-
30/06/2006 00:00
Autos no M.P.
-
28/06/2006 00:00
Conclusos para despacho
-
27/06/2006 00:00
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2006 00:00
Outros
-
06/06/2006 00:00
Autos no M.P.
-
04/04/2006 00:00
Autos no M.P.
-
11/01/2006 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
30/09/2005 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
30/09/2005 00:00
Autos Recebidos da Comarca
-
30/08/2005 00:00
Outros
-
30/08/2005 00:00
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2005 00:00
Autos Decrim 1 para o setor de cálculo
-
02/08/2005 00:00
Autos ao Decrim 1
-
01/08/2005 00:00
Conclusos para despacho
-
20/07/2005 00:00
Outros
-
15/07/2005 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
14/07/2005 00:00
Conclusos para despacho
-
12/07/2005 00:00
Autos no M.P.
-
09/06/2005 00:00
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2005 00:00
Outros
-
15/04/2005 00:00
Conclusos para despacho
-
13/04/2005 00:00
Autos no M.P.
-
09/04/2005 00:00
Autos no M.P.
-
11/03/2005 00:00
Outros
-
02/03/2005 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
01/03/2005 00:00
Conclusos para despacho
-
25/02/2005 00:00
Autos no M.P.
-
01/02/2005 00:00
Autos Decrim 1 para o setor de cálculo
-
13/01/2005 00:00
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2004 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2004 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2004 00:00
Autos Recebidos da Comarca
-
06/05/2004 00:00
Outros
-
26/03/2004 00:00
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2004 00:00
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2003 00:00
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2002 00:00
Outros
-
07/11/2002 00:00
Outros
-
25/10/2002 00:00
Autos no DECRIM 1 (Apens. Carta de Guia)
-
27/09/2002 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
24/09/2002 00:00
Conclusos para despacho
-
17/09/2002 00:00
Autos no M.P.
-
24/06/2002 00:00
Outros
-
17/05/2002 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
10/05/2002 00:00
Conclusos para despacho
-
25/04/2002 00:00
Autos no M.P.
-
18/04/2002 00:00
Autos no setor de cálculo para Final
-
01/03/2002 00:00
Autos Decrim 1 para o setor de cálculo
-
28/02/2002 00:00
Autos no DECRIM 1 (Apens. Carta de Guia)
-
22/02/2002 00:00
Autos Aguardando Cumprimento de Penas
-
04/12/2001 00:00
Autos Aguardando Cumprimento de Penas
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28/11/2001 00:00
Conclusos para despacho
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04/10/2001 00:00
Juntada de Outros documentos
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28/08/2001 00:00
Outros
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12/07/2001 00:00
Juntada de Outros documentos
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01/06/2001 00:00
Outros
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22/05/2001 00:00
Outros
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17/05/2001 00:00
Autos no Final para Cumprimento
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11/05/2001 00:00
Conclusos para despacho
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04/05/2001 00:00
Autos no setor de cálculo para Final
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23/04/2001 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
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05/04/2001 00:00
Autos no Setor de Sentença - Extinção
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03/04/2001 00:00
Juntada de Outros documentos
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03/04/2001 00:00
Conclusos para despacho
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28/03/2001 00:00
Autos no M.P.
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21/03/2001 00:00
Autos F.A.
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16/03/2001 00:00
Outros
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13/03/2001 00:00
Outros
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20/02/2001 00:00
Outros
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24/01/2001 00:00
Outros
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22/01/2001 00:00
Conclusos para despacho
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15/01/2001 00:00
Autos no M.P.
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12/01/2001 00:00
Juntada de Outros documentos
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10/01/2001 00:00
Autos no M.P.
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08/01/2001 00:00
Outros
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08/01/2001 00:00
Outros
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08/01/2001 00:00
Outros
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19/12/2000 00:00
Conclusos para despacho
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05/12/2000 00:00
Autos Aguardando Cumprimento de Penas
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09/11/2000 00:00
Outros
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06/11/2000 00:00
Autos na PAJ
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25/10/2000 00:00
Autos no M.P.
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20/10/2000 00:00
Outros
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20/10/2000 00:00
Autos no Setor de Sentença
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17/10/2000 00:00
Conclusos para despacho
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09/10/2000 00:00
Autos na PAJ
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28/09/2000 00:00
Autos no M.P.
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03/08/2000 00:00
Autos no M.P.
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28/07/2000 00:00
Outros
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19/07/2000 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
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11/07/2000 00:00
Outros
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06/07/2000 00:00
Juntada de Outros documentos
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06/07/2000 00:00
Conclusos para despacho
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29/06/2000 00:00
Autos na PAJ
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21/06/2000 00:00
Conclusos para despacho
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13/06/2000 00:00
Autos no M.P.
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09/06/2000 00:00
Conclusos para despacho
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06/06/2000 00:00
Juntada de Outros documentos
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06/06/2000 00:00
Autos no M.P.
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01/06/2000 00:00
Conclusos para despacho
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23/05/2000 00:00
Autos no M.P.
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05/05/2000 00:00
Autos no Prazo
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24/04/2000 00:00
Autos no Final para Cumprimento
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18/04/2000 00:00
Conclusos para despacho
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13/04/2000 00:00
Autos na PAJ
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07/04/2000 00:00
Autos no M.P.
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27/03/2000 00:00
Autos no Final para Cumprimento
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24/02/2000 00:00
Autos no Prazo
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22/02/2000 00:00
Outros
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18/01/2000 00:00
Autos aguardando Audiência
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14/01/2000 00:00
Outros
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06/01/2000 00:00
Conclusos para despacho
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30/12/1999 00:00
Autos no M.P.
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28/12/1999 00:00
Outros
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15/12/1999 00:00
Juntada de Outros documentos
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03/12/1999 00:00
Autos no setor de cálculo - Decrim I
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25/11/1999 00:00
Juntada de Outros documentos
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25/11/1999 00:00
Outros
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20/10/1999 00:00
Juntada de Outros documentos
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22/06/1999 00:00
Juntada de Outros documentos
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04/06/1999 00:00
Juntada de Outros documentos
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09/12/1998 00:00
Juntada de Outros documentos
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09/12/1998 00:00
Outros
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16/11/1998 00:00
Outros
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03/11/1998 00:00
Outros
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20/10/1998 00:00
Autos no Final para Cumprimento
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16/09/1998 00:00
Juntada de Outros documentos
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03/09/1998 00:00
Autos no Arquivo
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27/08/1998 00:00
Conclusos para despacho
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11/08/1998 00:00
Autos no M.P.
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16/06/1998 00:00
Autos no Prazo
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09/06/1998 00:00
Autos no M.P.
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08/06/1998 00:00
Juntada de Outros documentos
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18/05/1998 00:00
Juntada de Outros documentos
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29/04/1998 00:00
Autos no Setor de Sentença - Extinção
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23/04/1998 00:00
Conclusos para despacho
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20/04/1998 00:00
Autos no M.P.
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31/03/1998 00:00
Autos F.A.
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27/03/1998 00:00
Conclusos para despacho
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24/03/1998 00:00
Autos no M.P.
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15/07/1997 00:00
Juntada de Outros documentos
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30/05/1995 00:00
Autos no Prazo
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29/05/1995 00:00
Autos no Final para Cumprimento
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25/05/1995 00:00
Conclusos para despacho
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05/05/1995 00:00
Autos no M.P.
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21/03/1995 00:00
Autos Atualização
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16/03/1995 00:00
Autos no M.P.
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14/03/1995 00:00
Outros
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10/03/1995 00:00
Juntada de Outros documentos
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10/03/1995 00:00
Conclusos para despacho
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06/03/1995 00:00
Autos no M.P.
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24/02/1995 00:00
Autos no Final para Cumprimento
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23/01/1995 00:00
Conclusos para despacho
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18/01/1995 00:00
Autos no M.P.
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06/01/1995 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
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29/12/1994 00:00
Autos no Setor de Sentença - Deferimento
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22/12/1994 00:00
Juntada de Outros documentos
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22/12/1994 00:00
Conclusos para despacho
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19/12/1994 00:00
Autos na PAJ
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16/12/1994 00:00
Autos no M.P.
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13/12/1994 00:00
Conclusos para despacho
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02/12/1994 00:00
Autos no M.P.
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05/05/1994 00:00
Autos Aguardando Cumprimento de Penas
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03/05/1994 00:00
Autos na PAJ
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28/04/1994 00:00
Conclusos para despacho
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25/04/1994 00:00
Autos no M.P.
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18/04/1994 00:00
Autos no Setor de Sentença
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14/04/1994 00:00
Conclusos para despacho
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12/04/1994 00:00
Autos na PAJ
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04/04/1994 00:00
Autos no M.P.
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14/12/1993 00:00
Autos Aguardando Cumprimento de Penas
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22/09/1993 00:00
Juntada de Outros documentos
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22/09/1993 00:00
Juntada de Outros documentos
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31/08/1993 00:00
Juntada de Outros documentos
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11/09/1992 00:00
Juntada de Outros documentos
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10/08/1991 00:00
Juntada de Outros documentos
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26/06/1991 00:00
Juntada de Outros documentos
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13/07/1990 00:00
Juntada de Outros documentos
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17/01/1988 00:00
Juntada de Outros documentos
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17/09/1987 00:00
Autos no Arquivo
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25/08/1987 00:00
Juntada de Outros documentos
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25/08/1987 00:00
Juntada de Outros documentos
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20/03/1987 00:00
Juntada de Outros documentos
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15/12/1986 00:00
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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