08/09/2025 06:42

Expedição de Certidão.
08/09/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:07

Conclusos para despacho
04/09/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 06:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 14:11

Expedição de Ofício.
28/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:58

Conclusos para despacho
27/08/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007694-18.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Ederaldo José Eleuterio -

Vistos.

Mantenho a decisão de fls. 103/104 por seus próprios fundamentos.

Conforme já salientado anteriormente, a parte autora poderá concentrar seus esforços junto à Superior Instância através de recurso apropriado.

Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a corrigir.

Saneio o feito, fixando como pontos controvertidos a existência do problema de saúde do autor e a necessidade de uso do medicamento descrito na inicial ou a possibilidade de uso de outros medicamentos.

Oficie-se ao IMESC solicitando designação de perícia médica no autor, uma vez que beneficiário da justiça gratuita.

Faculto às partes a indicação de assistente técnico e juntada de quesitos, no prazo de quinze dias.

Int. - ADV: MARIA DE LOURDES PIZANELLI PEIRO (OAB 100481/SP)
20/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
20/08/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/08/2025 12:28

Conclusos para despacho
17/08/2025 13:40

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2025 06:34

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:04

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
29/07/2025 09:22

Juntada de Petição de contestação
29/07/2025 06:40

Expedição de Certidão.
21/07/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:21

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:01

Juntada de Ofício
15/07/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:35

Expedição de Mandado.
04/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2025 14:32

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
27/06/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:32

Juntada de Ofício
06/06/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:27

Conclusos para despacho
28/05/2025 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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