STJ - 1051655-34.2020.8.26.0053

13/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 375932/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0375932 - AgInt no AREsp 2579144 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de JC3 PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00375932/2024 - AgInt no AREsp 2579144/SP

08/08/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375932/2024 - AgInt no AREsp 2579144/SP

22/07/2024 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

22/07/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

22/07/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 375932/2024 - AgInt

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0375932 - AgInt no AREsp 2579144 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

28/06/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2024 17:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 26/06/2024, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 375932/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1038.

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2024 Petição Nº 375932/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 375932/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

09/05/2024 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 375932/2024

09/05/2024 20:34

Protocolizada Petição 375932/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2024

17/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024 16:30

Não conhecido o recurso de JC3 PARTICIPACOES LTDA

18/03/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 16:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 207319/2024

18/03/2024 16:29

Protocolizada Petição 207319/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2024

14/03/2024 05:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/03/2024

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

13/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400637250. Publicação prevista para 14/03/2024)

13/03/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024 19:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO