25/08/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:41

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1527490-78.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO PASCOAL MARTINS - 1 - Com o trânsito em julgado da decisão condenatória, adite(m)-se a(s) guia(s) de recolhimento expedida(s) com relação ao réu THIAGO PASCOAL MARTINS remetendo-se, após, à E.

Vara das Execuções Criminais competente. 2 - Expeçam-se os ofícios com as devidas comunicações ao IIRGD e TRE e proceda-se à anotação da decisão e do trânsito em julgado no sistema SAJ (histórico de partes). 3 - No que se refere às penas de multa aplicadas nestes autos, nos termos do disposto no artigo 51 do Código Penal (com a redação dada pela Lei Federal 13.964/19), bem como em observância ao Provimento n. 05/2022 da Corregedoria Geral da Justiça, em estrito respeito ao que determina os artigos 479, 479-A e 538-A, das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para as providências que se fizerem necessárias. 4 - Tendo em vista que o sentenciado foi beneficiado com a gratuidade processual, fica(m) suspensa(s) a(s) cobrança(s) das custas equivalentes a 100 UFESPS.

Anote-se. 5 - No mais, determino a incineração dos entorpecentes na forma prevista no parágrafo único do artigo 61 da lei 11.343/2006, comunicando-se a Delegacia de origem. 6 - Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. 7 - Intimem-se. - ADV: BRUNA SILVA DE ALMEIDA (OAB 457444/SP)
21/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:02

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
21/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:19

Expedição de Ofício.
21/08/2025 15:19

Expedição de Ofício.
21/08/2025 15:19

Expedição de Ofício.
21/08/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:16

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 11:13

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/03/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/03/2025 10:14

Guia Eletrônica Enviada
25/03/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 11:36

Expedição de Ofício.
14/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:17

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/03/2025 09:17

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 18:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
13/03/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 19:02

Conclusos para julgamento
12/03/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 19:50

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:50

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2025 13:51

Mantida a Decisão Anterior
07/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 14:11

Juntada de Mandado
05/02/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 17:26

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/12/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:07

Mantida a Decisão Anterior
06/12/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
06/12/2024 12:43

Conclusos para despacho
05/12/2024 19:12

Expedição de Mandado.
05/12/2024 12:51

Expedição de Ofício.
05/12/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:46

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 10:25

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/11/2024 21:16

Recebida a denúncia
28/11/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 09:48

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:16

Evoluída a classe de 279 para 283
27/11/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 17:21

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
26/11/2024 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/11/2024 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/11/2024 10:12

Expedição de Certidão.
25/11/2024 23:27

Juntada de Petição de Denúncia
25/11/2024 09:37

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
25/11/2024 09:36

Evoluída a classe de 279 para 283
23/11/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 14:38

Recebidos os autos do Outro Foro
21/11/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/11/2024 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
20/11/2024 14:33

Expedição de Mandado.
20/11/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 13:16

Expedição de Mandado.
20/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
20/11/2024 12:02

Expedição de Ofício.
20/11/2024 12:02

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/11/2024 11:35

Conclusos para decisão
20/11/2024 11:34

Mudança de Magistrado
20/11/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 08:53

Juntada de Certidão
20/11/2024 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/11/2024 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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