03/09/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:07

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 11:22

Julgado Virtualmente
30/08/2025 07:39

Expedição de Certidão.
30/08/2025 07:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:14

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 17:35

Conclusos para despacho
24/08/2025 08:18

Expedição de Certidão.
24/08/2025 08:18

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:21

Expedido Termo de Intimação
19/08/2025 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/08/2025 11:16

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000205-76.2025.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Eder Renato de Oliveira - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev -

Vistos.

Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário, em virtude do v.

Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 163.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP) - Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP) - Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 08:20

Expedição de Certidão.
16/08/2025 08:20

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 18:28

Despacho
14/08/2025 13:51

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 13:50

Subprocesso Cadastrado
13/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:58

Prazo Intimação - 15 Dias
13/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:27

RE - Despacho - Prejudicado
12/08/2025 18:27

Despachos da Presidência
12/08/2025 12:30

Conclusos para despacho
11/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 08:04

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:04

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:28

Prazo Intimação - 15 Dias
05/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:44

Despacho
04/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
31/07/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:49

Prazo Intimação - 15 Dias
28/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 21:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/07/2025 21:15

Julgado Virtualmente
22/07/2025 22:36

Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2025 11:30

Conclusos para despacho
10/05/2025 07:19

Expedição de Certidão.
10/05/2025 07:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:06

Expedido Termo de Intimação
29/04/2025 11:36

Distribuído por sorteio
28/04/2025 12:09

Processo Cadastrado
25/04/2025 13:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000621-57.2025.8.26.0566

Adriana Cristina Masson Pereira

Metropolitan Life Seguro e Previdencia P...

Advogado: Diego Rodrigo Saturnino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1000621-57.2025.8.26.0566

Adriana Cristina Masson Pereira

Hermes e Salamon Servicos Administrativo...

Advogado: Diego Rodrigo Saturnino

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1010917-96.2023.8.26.0053

Giovanni Zeferino de Carvalho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Filipe Simao Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/03/2023 00:11

Exibir Processo

Processo nº 1009610-89.2024.8.26.0565

Bradesco Saude S/A

Renan Maximiano Soares da Cunha

Advogado: Lucas Altheman de Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1009610-89.2024.8.26.0565

Renan Maximiano Soares da Cunha

Bradesco Saude S/A

Advogado: Lucas Altheman de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2024 00:38

Exibir Processo