28/08/2025 15:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
22/08/2025 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4008302-70.2025.8.26.0002/SP AUTOR: CASSIANO GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOÃO LÚCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB SP306038) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a).

VINICIUS CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA

Vistos. 1) A fim de verificar a competência territorial, junte a parte autora comprovante de residência por meio de conta de consumo oficial (emitida por concessionárias ou permissionárias de serviço público de água, energia elétrica, gás, telefonia etc.) recente (até 03 meses) e em nome próprio, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2) Havendo cumprimento do item anterior, em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Fica autorizado à z. serventia informar as plataformas de acordo credenciadas pelo TJ acerca do ajuizamento do presente feito, com vistas a tentativa de composição amigável entre as partes, caso a parte requerida se tratar de empresa conveniada.

Não havendo anuência de qualquer das partes quanto a dispensa do ato em questão, deverá se manifestar em igual prazo, sob pena de se presumir a concordância.

No caso de concordância da dispensa da audiência de tentativa de conciliação, bem como ausência de proposta de acordo pela ré, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, a parte requerida deverá oferecer contestação, sob pena de revelia.

Decorrido, tornem os autos conclusos.

Nos termos do decidido pela C.

Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação.

Cite-se e intimem-se as partes.

São Paulo, 15 de agosto de 2025
18/08/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/08/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/08/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 08:16

Determinada a emenda à inicial
15/08/2025 16:15

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PLENITUDE DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/08/2025 14:16

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/08/2025 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSIANO GOMES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
13/08/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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