TJSP - 1013803-43.2025.8.26.0071
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Conehero Junior - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 07:29
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013803-43.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Solange Imperador Martins - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL INATIVA DOCENTE PISO SALARIAL NACIONAL INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE POSSIBILIDADE INEXISTÊNCIA DE OFENSA À JURISPRUDÊNCIA DO STF, À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, À SÚMULA VINCULANTE 15, OU À TESE DO TEMA 911/STJ SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO NÃO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
18/08/2025 15:57
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 14:31
Prazo Intimação - 15 Dias
-
18/08/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 20:10
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 15:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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15/08/2025 15:48
Julgado Virtualmente
-
14/08/2025 16:43
Julgamento Virtual Iniciado
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13/08/2025 10:05
Conclusos para despacho
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22/07/2025 07:19
Expedição de Certidão.
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15/07/2025 00:00
Publicado em
-
11/07/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 12:51
Expedido Termo de Intimação
-
11/07/2025 11:52
Distribuído por sorteio
-
10/07/2025 15:20
Processo Cadastrado
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08/07/2025 10:37
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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