04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 70882 Situação: Em aberto.
03/09/2025 21:35

Link para pagamento - Guia: 70882, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=70369&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
03/09/2025 21:35

Juntada - Guia Gerada - OSWALDO PAULI - Guia 70882 - R$ 1.410,16
03/09/2025 21:35

Juntada de Petição
03/09/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002216-83.2025.8.26.0002/SPAUTOR: OSWALDO PAULIADVOGADO(A): RENATA PINHEIRO DE CARVALHO (OAB SC071322)RÉU: BITNET PROVEDOR DE INTERNET & TELECOMUNICACOES LTDAADVOGADO(A): TAMIRES MATOS DE LIMA (OAB SP485014)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, confirmando a tutela de urgência deferida, para: (I) Declarar a inexistência do débito no valor de R$ 577,40, com vencimento em 22/11/2024, devendo ocorrer a retirada definitiva deste débito do cadastro dos órgãos de proteção ao crédito, bem como deverá a requerida se abster de realizar novas cobranças quanto ao débito ora declarado inexistente; (II) Condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
18/08/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 08:38

Julgado procedente o pedido
15/08/2025 15:26

Conclusos para julgamento
22/07/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 13:20

Juntada de Petição - BITNET PROVEDOR DE INTERNET & TELECOMUNICACOES LTDA (SP485014 - TAMIRES MATOS DE LIMA)
16/07/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 16:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/06/2025 16:36

Juntada de Ofício cumprido
11/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
09/06/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 16:17

Concedida a Medida Liminar
03/06/2025 09:43

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:43

Juntada de Certidão
03/06/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:45

Decisão interlocutória
30/05/2025 09:44

Conclusos para decisão
30/05/2025 00:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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