29/08/2025 07:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000825-24.2023.8.26.0097/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Buritama - Embargante: Nelson de Almeida - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO/ERRO MATERIAL SERVIDOR PÚBLICO INATIVO - PRETENSÃO DA INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INATIVO NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ALTERAÇÃO DA TESE FIXADA NO PUIL Nº 0000375-21.2017.8.26.9050 QUANDO DO JULGAMENTO DO PUIL Nº 0000630-62.2025.8.26.9061 A EXCLUSÃO DE DETERMINADA VERBA PARA OS SERVIDORES ATIVOS SE ESTENDE AOS INATIVOS, SEM ALTERAÇÃO DE SUA NATUREZA JURÍDICA A PARTIR DA INCORPORAÇÃO E PERMANÊNCIA DERIVADAS DA INATIVIDADE EMBARGOS ACOLHIDOS SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:26

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 11:10

Julgado Virtualmente
13/08/2025 16:00

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 13:14

Conclusos para despacho
06/06/2025 09:57

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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