TJSP - 1500392-76.2023.8.26.0512
1ª instância - Vara Unica de Rio Grande da Serra
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 15:26
Arquivado Definitivamente
-
14/10/2024 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 09:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/04/2024 09:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2023 20:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 12:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/11/2023 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 05:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2023 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 11:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/10/2023 10:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/10/2023 10:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/09/2023 11:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2023 11:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 13:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 02:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Arnaldo Miguel dos Santos Vasconcelos (OAB 104308/SP) Processo 1500392-76.2023.8.26.0512 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: HENZO NASCIMENTO - Ante o exposto e à vista do que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão socioeducativa para APLICAR a H.
N. as medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade e de liberdade assistida, a serem cumpridas durante 6 (seis) meses, pela prática de atos infracionais análogos à contravenção penal prevista no artigo 21, caput, da Lei das Contravenções Penais (por duas vezes) e aos crimes previstos nos artigos 147, caput (por duas vezes), 163, caput, 147, caput, 331 e 329, caput, todos do Código Penal, sem prejuízo da continuidade do tratamento no CAPS.
EXPEÇA-SE o necessário.
P.
I.
C. -
24/08/2023 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 11:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 11:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 18:07
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/08/2023 10:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 07:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 10:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/08/2023 10:14
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/08/2023 10:14
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/08/2023 10:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 10:06
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/08/2023 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/08/2023 11:35
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/08/2023 19:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 14:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 14:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 14:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/08/2023 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 15:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 10:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 10:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/08/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 12:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 10:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 18:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2023 11:48
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/08/2023 11:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2023 09:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 09:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 09:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 09:23
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
13/07/2023 09:22
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
13/07/2023 09:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2023 08:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 08:51
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 08:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 21:12
Decretada a Internação provisória de #{nome_da_parte}.
-
12/07/2023 18:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2023 16:00
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/07/2023 15:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2023 15:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 12:53
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
12/07/2023 00:00
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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