TJSP - 1005645-62.2024.8.26.0126
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silvio Jose Pinheiro dos Santos - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 09:20
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005645-62.2024.8.26.0126/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Mateus Oldani dos Santos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL AFASTAMENTO MÉDICO CÔMPUTO COMO TEMPO DE SERVIÇO CRITÉRIO DE DESEMPATE AUSÊNCIA DE OMISSÃO PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Leandro Filgueira dos Santos (OAB: 520036/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
18/08/2025 11:29
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 10:13
Prazo Intimação - 15 Dias
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18/08/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 20:04
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 11:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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15/08/2025 11:16
Julgado Virtualmente
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11/08/2025 15:23
Julgamento Virtual Iniciado
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27/04/2025 08:26
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 11:13
Conclusos para despacho
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23/04/2025 00:00
Publicado em
-
16/04/2025 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2025 16:31
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 15:17
Prazo Intimação - 5 Dias
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16/04/2025 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 11:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/04/2025 11:02
Despacho
-
21/03/2025 13:55
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 13:52
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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