TJSP - 1072600-03.2024.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silvio Jose Pinheiro dos Santos - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 07:42
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072600-03.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Fernando César da Silva - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DA AÇÃO EM RAZÃO DO PUIL Nº 0001148 52.2025.8.26.9061 IMPOSSIBILIDADE - A TU NÃO DETERMINOU A SUSPENSÃO DAS AÇÕES, MAS APENAS A SUSPENSÃO DE OUTROS PEDIDOS DE UNIFORMIZAÇÃO EM CURSO - NENHUM VÍCIO ELENCADO NO ARTIGO 1022 DO CPC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
18/08/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 13:57
Prazo Intimação - 15 Dias
-
18/08/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 11:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
15/08/2025 11:14
Julgado Virtualmente
-
11/08/2025 10:47
Julgamento Virtual Iniciado
-
31/07/2025 13:44
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 13:33
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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