19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010175-07.2023.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Rafael Alves - Recorrida: Jeniffer Camila Ribeiro Vieira - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - COBRANÇA - EMPRÉSTIMO ENTRE NAMORADOS - AUSÊNCIA DE PROVA - IMPROCEDÊNCIA MANTIDAAÇÃO EM QUE O AUTOR PLEITEIA RESTITUIÇÃO DE R$ 4.500,00 SUPOSTAMENTE EMPRESTADOS À RÉ DURANTE RELACIONAMENTO AMOROSO HAVIDO ENTRE AS PARTES.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FUNDADA NA AUSÊNCIA DE PROVAS DA ENTREGA DO NUMERÁRIO. ÔNUS PROBATÓRIO DO AUTOR NÃO CUMPRIDO (ART. 373, I, CPC).

MANUTENÇÃO DA DECISÃO, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI 9.099/95.

RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Laís Leite Campos de Castro (OAB: 467776/SP) - Regina José Coelho Estanagel (OAB: 293877/SP) - Matheus Daniel Flores Canateli (OAB: 488946/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 11:08

Prazo
18/08/2025 11:08

Prazo
18/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 14:49

Julgado Virtualmente
13/08/2025 20:34

Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2025 13:25

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:00

Distribuído por sorteio
23/07/2025 10:12

Processo Cadastrado
18/07/2025 16:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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