04/09/2025 14:43

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/08/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013290-47.2024.8.26.0609 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - Marcos Vinicius Carvalho Clemente de Araujo -

Vistos.

Trata-se de V.

Acórdão que negou provimento ao recurso do apelante contra o indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento da taxa judiciária.

Façam-se as anotações e comunicações necessárias e intime-se o querelante, por meio de seu advogado, para que no prazo de 5 (cinco) dias recolha a taxa judiciária (custas iniciais) de 50 Ufesp e também a taxa judiciária (preparo recursal) de mais 50 Ufesp.

Decorrido o prazo sem o recolhimento, providencie-se o necessário à inscrição do débito na dívida ativa.

Ao final, arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias, cientificadas as partes.

Intime-se (DJE).

São Paulo, 20 de agosto de 2025. - ADV: MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB 437148/SP), TAIRINI ELICA MIRANDA DE LIMA (OAB 485827/SP)
21/08/2025 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 12:49

Conclusos para decisão
28/07/2025 15:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/05/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
23/05/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:40

Conclusos para decisão
21/05/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 08:22

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:31

Conclusos para decisão
19/05/2025 21:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 03:56

Suspensão do Prazo
24/04/2025 11:47

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 07:55

Expedição de Certidão.
07/04/2025 07:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 22:20

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
26/03/2025 11:18

Conclusos para decisão
25/03/2025 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 10:46

Conclusos para decisão
07/01/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:47

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2024 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2024 11:41

Recebidos os autos do Outro Foro
17/12/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/12/2024 11:18

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/12/2024 09:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/12/2024 10:50

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:46

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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