18/09/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 15:59

Conclusos para despacho
17/09/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1031102-33.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Rosalvo Almeida Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Giovana Furtado de Oliveira

Vistos. 1) Folhas 202-203: Cite-se a acusada, por meio de mandado, para que apresente a resposta à acusação, na forma do artigo 396-A, caput, do Código de Processo Penal, e forneça os dados necessários à eventual participação em audiência remota, quais sejam, endereço de e-mail e telefone de contato.

Caso o acusado não possua advogado ou meios para referida constituição, desde logo lhe nomeio a Defensoria Pública, em cumprimento ao estabelecido no artigo 263, caput, do Código de Processo Penal. 2) Folhas 197-198: Intime-se o querelante na pessoa de sua advogada, por meio do Diário de Justiça Eletrônico, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o requerido pelo Ministério Público. 3) Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público.

São Paulo, 05 de setembro de 2025. - ADV: THIFANY DA SILVA CRUZ (OAB 499708/SP)
09/09/2025 12:20

Expedição de Mandado.
09/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1031102-33.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Rosalvo Almeida Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Giovana Furtado de Oliveira

Vistos. 1) Por ora, cumpram-se as determinações pendentes da decisão anterior. 2) Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público.

São Paulo, 02 de setembro de 2025. - ADV: THIFANY DA SILVA CRUZ (OAB 499708/SP)
04/09/2025 15:45

Conclusos para despacho
04/09/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1031102-33.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Rosalvo Almeida Oliveira - Ana Paula Soares Rodrigues - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Giovana Furtado de Oliveira

Vistos. 1) Folhas 183-185: Passo a decidir. 1.1) Em relação ao comprovante de pagamento apontado na manifestação (folhas 75-76), verifico que se refere ao mandado nº 050.2024/240909-3 (folha 78), o qual foi devidamente cumprido (folha 79). 1.2) Intime-se o Ministério Público, por meio do portal eletrônico, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o requerimento de instauração de inquérito policial para apuração do eventual cometimento de denunciação caluniosa. 2) Intime-se novamente a Defesa, por meio do Diário de Justiça Eletrônico, para que comprove o pagamento da despesa de condução do Oficial de Justiça dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 3) Tendo em vista que o mandado nº 050.2024/240909-3 foi expedido erroneamente como "justiça gratuita", encaminhe-se esta decisão ao Coordenador/Chefe de Seção da SADM, instruída com os comprovantes de pagamento das folhas 75-76, para que adote as providências necessárias ao correto pagamento do Oficial de Justiça pelas despesas de condução, conforme o disposto nos artigos 1.040 e seguintes das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. 4) Dê-se ciência às partes.

São Paulo, 28 de agosto de 2025. - ADV: THIFANY DA SILVA CRUZ (OAB 499708/SP), ANA PAULA CALIMAN (OAB 371548/SP)
02/09/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:03

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/09/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:07

Conclusos para despacho
27/08/2025 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:08

Expedição de Ofício.
26/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
22/08/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1031102-33.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Rosalvo Almeida Oliveira - Ana Paula Soares Rodrigues - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Giovana Furtado de Oliveira

Vistos. 1) Folhas 163-173: Considerando o decidido no conflito de competência nº 0025843-93.2025.8.26.0000, além do preenchimento das condições da ação, dos pressupostos processuais e da justa causa para deflagração da ação penal, RECEBO PARCIALMENTE A QUEIXA-CRIME oferecida em desfavor de ANA PAULA SOARES RODRIGUES, apenas para processamento dos crimes de difamação e injúria, uma vez que houve a extinção da punibilidade da querelada em relação ao crime de calúnia (folhas 87-88). 2) Intime-se o querelante na pessoa de sua advogada, por meio do Diário de Justiça Eletrônico, para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o recolhimento das despesas de condução do Oficial de Justiça, haja vista a necessidade de citação da querelada por mandado. 3) Comunique-se o recebimento da queixa ao IIRGD. 4) Anotem-se as tarjas processuais necessárias. 5) Dê-se ciência às partes.

São Paulo, 19 de agosto de 2025. - ADV: ANA PAULA CALIMAN (OAB 371548/SP), THIFANY DA SILVA CRUZ (OAB 499708/SP)
21/08/2025 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:18

Recebida a queixa
18/08/2025 20:04

Conclusos para despacho
18/08/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 20:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2025 20:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/08/2025 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 15:57

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:56

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
29/07/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 15:20

Expedição de Ofício.
04/07/2025 17:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/07/2025 09:01

Conclusos para decisão
03/07/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 09:45

Conclusos para decisão
02/07/2025 09:45

Protocolo Juntado
02/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:01

Expedição de Ofício.
17/06/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 16:50

Mudança de Magistrado
13/06/2025 12:22

Conclusos para decisão
13/06/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 17:28

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 17:27

Mudança de Magistrado
12/06/2025 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2025 19:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:22

Apensado ao processo
08/06/2025 02:59

Mudança de Magistrado
05/06/2025 14:20

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:16

Mudança de Magistrado
05/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2025 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/05/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 12:12

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
09/05/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 17:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 20:39

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:39

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:27

Expedição de Certidão.
26/03/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 04:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:19

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 13:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/02/2025 10:05

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 19:46

Expedição de Mandado.
02/10/2024 18:38

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/09/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 16:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 02:00:00, 24ª Vara Criminal.
26/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 09:07

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 17:05

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:55

Conclusos para despacho
18/09/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:30

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/09/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 13:15

Mudança de Magistrado
04/09/2024 15:09

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005298-67.2025.8.26.0625

Ligia Aparecida Mazei

Banco do Brasil S/A

Advogado: Guilherme Mendonca Mendes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 1506895-24.2025.8.26.0228

Tamires Oliveira de Sousa

Advogado: Kemilen Pereira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0000411-61.2025.8.26.0424

Cetesb Companhia Ambiental do Estado de ...

Miguel Cirineu Pioker

Advogado: Daniela Dutra Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2019 13:04

Exibir Processo

Processo nº 1003469-15.2021.8.26.0224

Rogerio Mendes da Silva

Condominio Residencial Gaivota Represent...

Advogado: Heitor Daibert Martinelli Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2021 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0000314-72.2025.8.26.0097

Msmt - Unisalesiano Aracatuba

Leticia Santos Candido

Advogado: Amaro Aparecido de Araujo Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2017 18:15

Exibir Processo