TJSP - 1539810-88.2019.8.26.0050

05/09/2025 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025 15:46

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/08/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 787146/2025

27/08/2025 15:42

Protocolizada Petição 787146/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2025

26/08/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 783341/2025

26/08/2025 19:31

Protocolizada Petição 783341/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 515556/2025 - EDcl

25/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0515556 - EDcl no AREsp 2873084 - Publicação prevista para 26/08/2025

21/08/2025 09:15

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/08/2025 20:25

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

19/08/2025 17:48

Não conhecido o recurso de KELVIN ALVES SANTOS e concedida a ordem, de ofício e rejeitou os embargos de declaração de Elias da Silva Júnior e concedoda a ordem, de ofício,,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 515556/2025 - EDcl no AREsp 2873084

12/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

11/06/2025 14:01

Juntada de Petição de petição nº 533858/2025

11/06/2025 13:43

Protocolizada Petição 533858/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

10/06/2025 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 528730/2025

10/06/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025 12:43

Protocolizada Petição 528730/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2025

06/06/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para manifestação

06/06/2025 09:42

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, em atenção à procuração de e-STJ fl. 687.

05/06/2025 20:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 645 teve início em 03/06/2025 e término em 04/06/2025, e a petição n. 515556/2025 (EDcl) foi protocolizada em 05/06/2025.

05/06/2025 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 515556/2025

05/06/2025 19:55

Protocolizada Petição 515556/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2025

04/06/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/06/2025 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, em atenção à procuração de e-STJ fl. 679.

04/06/2025 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 507152/2025

04/06/2025 12:41

Protocolizada Petição 507152/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2025

04/06/2025 12:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 507052/2025

04/06/2025 12:18

Protocolizada Petição 507052/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 04/06/2025

02/06/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499461/2025

02/06/2025 20:23

Protocolizada Petição 499461/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025 15:44

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

28/05/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso de ELIAS DA SILVA JUNIOR e KELVIN ALVES SANTOS e provido em parte , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

30/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

29/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 13:30

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

26/03/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/03/2025 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025 07:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 253464/2025

25/03/2025 20:26

Protocolizada Petição 253464/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

18/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 11:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025 11:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/03/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

17/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

13/03/2025 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/03/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2025 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA