TJSP - 0005617-21.2022.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERNANE PEREIRA DA COSTA

CPF *27.***.*27-26

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LORIS JEAN HALLAL

OAB: 239151/SP

CPF *94.***.*16-63

MARCOS LEITE RIBEIRO HOLLOWAY

OAB: 309864/SP

CPF *23.***.*21-62

NILTON MARTINS JUNIOR

OAB: 338254/SP

CPF *58.***.*34-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/09/2025 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/09/2025 05:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 23:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/09/2025 09:33

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 09:32

    Juntada de Mandado

  • 04/09/2025 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2025 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 07:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005617-21.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERNANE PEREIRA DA COSTA - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) ERNANE PEREIRA DA COSTA, recolhido(a) no(a) Campinas - CPP "Prof.

    Ataliba Nogueira", qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), MARCOS LEITE RIBEIRO HOLLOWAY (OAB 309864/SP), NILTON MARTINS JUNIOR (OAB 338254/SP)

  • 20/08/2025 03:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 02:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 02:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 02:35

    Concedida Progressão de regime

  • 15/08/2025 13:09

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2025 05:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2025 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2025 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 12:26

    Homologado o Cálculo

  • 30/07/2025 16:38

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2025 07:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 17:18

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/07/2025 16:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/07/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 06:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 13:59

    Declarada a Remição

  • 18/07/2025 19:17

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 21:58

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/07/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2025 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/07/2025 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 05:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 10:15

    Homologado o Cálculo

  • 25/06/2025 14:27

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2025 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2025 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/06/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2025 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 10:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 10:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 10:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 10:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 10:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 08:46

    Declarada a Remição

  • 22/05/2025 15:21

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 10:30

    Homologado o Cálculo

  • 09/05/2025 16:57

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/04/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2025 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 21:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 21:30

    Declarada a Remição

  • 07/04/2025 19:40

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2025 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 11:04

    Mudança de Magistrado

  • 02/10/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 13:07

    Juntada de Petição de resposta

  • 03/09/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2024 17:40

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 11:37

    Juntada de Petição de resposta

  • 20/08/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 11:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2024 11:30

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 22:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 22:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 22:08

    Concedida Progressão de regime

  • 04/07/2024 12:06

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2024 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2024 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2024 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2024 12:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/04/2024 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 10:03

    Declarada a Remição

  • 28/03/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 16:11

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2024 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 17:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2024 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 12:57

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 16:20

    Declarada a Remição

  • 19/12/2023 14:11

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 23:37

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2023 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 12:34

    Juntada de Ofício

  • 01/06/2022 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 16:10

    Homologado o Cálculo

  • 01/06/2022 15:55

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2022 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 14:23

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Autor Desconhecido 1

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