06/09/2025 11:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/09/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/09/2025 10:28

Juntada de Mandado
02/09/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:57

Protocolo Juntado
26/08/2025 10:00

Expedição de Ofício.
22/08/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:08

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:08

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:20

Expedição de Mandado.
21/08/2025 12:20

Expedição de Mandado.
21/08/2025 12:20

Expedição de Mandado.
21/08/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502520-29.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXANDRE LORENA DE LUCENA - - FLAVIO ROCHA DA SILVA -

Vistos.

Estando presentes os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, recebo a denúncia oferecida.

Expeça-se ofício ao IIRGD.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do CPP.

Caso não ofereça(m) resposta nem constitua(m) defensor, desde já nomeio a Defensoria Pública atuante neste Juízo, para a defesa do(s) réu(s), abrindo-se-lhe vista para apresentação de resposta à acusação.

Cobre-se o laudo pericial requisitado a fls. 07.

Cobrem-se, também, a FA e a certidão do distribuidor criminal, através do e-mail [email protected].

Para evitar deslocamentos de réu(s) preso(s), com exposição a riscos de fuga e gastos evitáveis para o erário público, bem como para otimizar a realização da audiência, dispensando-se comparecimento físico de vítima(s) e testemunha(s) no prédio do fórum, podendo alcançar pessoas em horário de expediente de trabalho ou que residam em outras comarcas e até mesmo em outros países, visando à efetiva conclusão do ato judicial e ao encerramento da instrução, hei por bem designar audiência de modo virtual, através da ferramenta Microsoft Teams.

Caso haja óbices pelas partes, tornem conclusos para análise.

Para garantir maior celeridade ao processo, por tratar-se de processo de réu preso, desde já, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de novembro de 2025, às 14 horas e 45 minutos, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams. - ADV: ERICA APARECIDA DE FREITAS (OAB 499463/SP), ERICA APARECIDA DE FREITAS (OAB 499463/SP)
20/08/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:27

Expedição de Ofício.
19/08/2025 17:27

Expedição de Ofício.
19/08/2025 17:27

Expedição de Ofício.
19/08/2025 17:27

Expedição de Ofício.
19/08/2025 17:27

Expedição de Ofício.
19/08/2025 17:27

Expedição de Ofício.
19/08/2025 17:26

Expedição de Ofício.
19/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:02

Recebida a denúncia
18/08/2025 19:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2025 02:45:00, 21ª Vara Criminal.
18/08/2025 09:54

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:44

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025 10:51

Recebidos os autos do Outro Foro
13/08/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/08/2025 10:53

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:45

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 13:50

Evoluída a classe de 280 para 283
12/08/2025 10:56

Juntada de Petição de Denúncia
11/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2025 21:40

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2025 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2025 12:44

Recebidos os autos do Outro Foro
08/08/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/08/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/08/2025 14:18

Juntada de Mandado
07/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:14

Juntada de Mandado
05/08/2025 16:14

Juntada de Alvará
05/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:11

Juntada de Certidão
05/08/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:11

Juntada de Certidão
05/08/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
05/08/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 06:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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