TJSP - 0005307-70.2010.8.26.0070

1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Batatais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

CNPJ: 45.299.104/0001-87

Advogados

CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB: 0247612/SP

Polo Passivo

Partes

PEDRO PUPIN

CPF *40.***.*98-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Batatais, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao Pedro Pupin (Espólio), Espólio CPF *40.***.*98-91, que lhe foi imposta a condenação de pagar as custas e despesas processuais referentes à Execução Fiscal nº 0005307-70.2010.8.26.0070, interposta pela Prefeitura Municipal de Batatais. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por edital, para que, no prazo de 10 (DEZ) DIAS, contados a partir do prazo deste edital, que é de 30 (trinta) dias, efetue o recolhimento das custas e despesas judiciais, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA, nos seguintes valores: - Custas processuais no valor de 5 UFESPs, a ser recolhida através de guia DARE – Código 230-6 (que poderá ser emitida através da página eletrônica https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial), no valor atual de R$185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos); - 9 (nove) despesa(s) de AR digital para citação, a ser recolhida(s) através de guia FEDT – Código 438-3 (que poderá ser emitida através da página eletrônica https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes), no valor atual de R$294,75 (duzentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos); OBSERVAÇÃO: O comprovante do pagamento deverá ser apresentado ao Setor de Execuções Fiscais, preferencialmente através do seguinte E-mail: [email protected],para a devida comprovação e baixa no processo. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.  NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Batatais, aos 21 de agosto de 2025. Executada: Pedro Pupin (Espólio), Espólio CPF/CNPJ: *40.***.*98-91 Execução Fiscal nº: 0005307-70.2010.8.26.0070 Classe – Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Nº da CDA: 1010280279001

  • 25/08/2025 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 06:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/08/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 04:00

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2025 16:54

    Expedição de Carta.

  • 28/07/2025 16:42

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 28/07/2025 16:41

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 26/05/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 10:49

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 23/05/2025 16:05

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2025 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 05:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 10:55

    Ato ordinatório

  • 16/04/2025 13:21

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 15/01/2025 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 15/01/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 09:57

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 28/11/2023 16:47

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 07/08/2023 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 15:42

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 03/04/2023 15:53

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 14/09/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2016 10:25

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2016.

  • 30/05/2016 15:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/05/2016 17:10

    Expedição de Carta.

  • 11/05/2016 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2016 12:23

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 01/02/2016 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2016 14:54

    Apensado ao processo

  • 27/10/2015 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2015 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2015 16:52

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/09/2015 17:05

    Expedição de Carta.

  • 02/09/2015 14:18

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 01/09/2015 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2014 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2014 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2014 14:57

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 11/11/2014 16:30

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 21/08/2012 00:00

    Processo Apensado

  • 28/06/2011 00:00

    Processo Apensado

  • 21/12/2010 00:00

    Processo Apensado

  • 11/06/2010 13:54

    Recebimento de Carga

  • 11/06/2010 13:47

    Carga à Vara Interna

  • 11/06/2010 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2010

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501552-14.2025.8.26.0530

Justica Publica

Leandro Aparecido da Silva

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 4010245-22.2025.8.26.0100

Mario Luiz Mazzulli

Ford Motor Company Brasil LTDA

Advogado: Mario Luiz Mazzulli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0002291-09.2010.8.26.0103

Ana Paula Ribeiro Simoni

Marilene Ribeiro Simoni

Advogado: Guilherme Costa Agostineto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2010 13:37

Exibir Processo

Processo nº 1001603-05.2025.8.26.0103

Zenilda Donizetti de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Duidson Itavar de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 4003240-92.2025.8.26.0020

Sonia Pessoa de Oliveira

Natura Cosmeticos S/A

Advogado: Mariah Souza Aguiar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 12:52

Exibir Processo