29/08/2025 18:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002091-04.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Leonardo Oliveira Montezi - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal competente, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Tribunal competente.

Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38024-Contrarrazões de apelação"). - ADV: AURENICIO SOUZA SOARES (OAB 309223/SP), SANDRA REGINA GOUVÊA (OAB 323415/SP)
18/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 08:39

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:39

Ato ordinatório
15/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
06/08/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:16

Julgada improcedente a ação
04/08/2025 09:15

Conclusos para despacho
20/07/2025 06:34

Suspensão do Prazo
04/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 08:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:24

Expedição de Certidão.
23/05/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:37

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:08

Ato ordinatório
21/05/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 03:08

Suspensão do Prazo
02/04/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
13/02/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 15:34

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:06

Juntada de Petição de Réplica
28/01/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 07:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 09:10

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2024 07:52

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:49

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:47

Ato ordinatório
09/10/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 17:32

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
07/10/2024 12:39

Conclusos para despacho
02/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 23:41

Suspensão do Prazo
27/06/2024 00:09

Suspensão do Prazo
21/06/2024 00:36

Suspensão do Prazo
24/05/2024 03:03

Expedição de Certidão.
14/05/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 11:17

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:14

Ato ordinatório
07/05/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 11:26

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 08:48

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 17:29

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 17:29

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 17:27

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:21

Expedição de Certidão.
07/03/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 13:31

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/03/2024 10:47

Conclusos para despacho
06/03/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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