TJSP - 0010585-85.2023.8.26.0041
1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 10:55
Autos no Prazo
-
27/10/2024 04:10
Suspensão do Prazo
-
23/10/2024 14:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/09/2024 00:28
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2024 02:09
Remetido ao DJE
-
18/09/2024 15:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2024 10:19
Documento Juntado
-
17/06/2024 12:11
Conclusos para despacho
-
15/06/2024 19:35
Petição Juntada
-
13/06/2024 11:59
Mudança de Magistrado
-
13/06/2024 11:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/06/2024 11:28
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
10/06/2024 13:45
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
10/06/2024 13:45
Redistribuição de Processo - Saída
-
10/06/2024 13:45
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/06/2024 14:09
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
07/06/2024 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2024 18:20
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
06/06/2024 00:02
Remetido ao DJE
-
05/06/2024 17:20
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
05/06/2024 14:11
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 12:47
Petição Juntada
-
24/05/2024 09:29
SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
-
23/05/2024 14:15
Ordem de Liberação Expedida
-
23/05/2024 13:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/05/2024 13:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/05/2024 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2024 00:03
Remetido ao DJE
-
21/05/2024 17:05
Concedido o Livramento Condicional
-
20/05/2024 16:22
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 09:07
Petição Juntada
-
13/05/2024 19:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/05/2024 19:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2024 19:12
Petição Juntada
-
26/04/2024 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2024 00:01
Remetido ao DJE
-
24/04/2024 17:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/04/2024 17:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/04/2024 17:26
Declarada a Remição
-
24/04/2024 13:40
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 13:39
Planilha de Cálculos Juntada
-
09/04/2024 03:49
Suspensão do Prazo
-
03/04/2024 13:54
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 14:30
Documento Juntado
-
27/03/2024 12:04
Documento Juntado
-
27/03/2024 12:02
Documento Juntado
-
25/03/2024 21:00
Petição Juntada
-
22/03/2024 23:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/03/2024 23:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/03/2024 23:55
Petição Juntada
-
22/02/2024 16:19
Certidão de Cartório Expedida
-
22/02/2024 16:18
Planilha de Cálculos Juntada
-
21/02/2024 04:58
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
21/02/2024 04:58
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
17/12/2023 05:34
Suspensão do Prazo
-
30/08/2023 13:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/08/2023 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Alarcon Silva (OAB 443149/SP), Cristiane Tancredi Musolin Alarcon (OAB 473689/SP) Processo 0010585-85.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROGERIO DAS NEVES OLIVEIRA JUNIOR -
Vistos.
Considerando o julgamento do V.
Aresto proferido em sede de apelação criminal que deu parcial provimento ao recurso, proceda-se à retificação do cálculo, aguardando-se o trânsito em julgado para evolução de classe da execução para definitiva.
Vista às partes acerca do cálculo lançado.
Não sendo apresentada impugnação ficará desde logo homologada a conta para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos setor de cálculo, para eventual retificação ou prestar informação.
Comunique-se à Direção do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá, onde se encontra recolhido o executado ROGERIO DAS NEVES OLIVEIRA JUNIOR, CPF: *69.***.*47-70, MTR: 1323540-3, RG: 38676107, RJI: 234882743-62, para oportuna impressão do cálculo de penas, o qual valerá como Atestado de pena a cumprir, sendo desnecessária a devolução a este Juízo de via assinada pelo executado, uma vez que o referido documento destina-se a cientificá-lo da pena a cumprir, bem como a instruir o prontuário penitenciário.
Determino que os senhores advogados constituídos para obterem acesso integral aos autos digitais deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato, por peticionamento eletrônico no portal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP (www.tjsp.jus.br).
Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, nos termos do Comunicado CG nº 1.376/2018, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).
Int.
Santos, 25 de agosto de 2023.
Juiz(a) de Direito: Jamil Chaim Alves -
28/08/2023 00:00
Remetido ao DJE
-
25/08/2023 17:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/08/2023 17:19
Homologado o Cálculo
-
25/08/2023 09:32
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 09:31
Planilha de Cálculos Juntada
-
25/08/2023 09:30
Planilha de Cálculos Juntada
-
24/08/2023 14:05
Documento Juntado
-
24/08/2023 12:55
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
24/08/2023 10:10
Petição Juntada
-
23/08/2023 10:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2023 10:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2023 10:35
Certidão de Cartório Expedida
-
16/08/2023 15:55
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
16/08/2023 15:55
Redistribuição de Processo - Saída
-
16/08/2023 15:55
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/08/2023 14:44
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
16/08/2023 13:38
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
16/08/2023 13:24
Certidão de Cartório Expedida
-
02/08/2023 18:53
Petição Juntada
-
27/07/2023 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2023 00:03
Remetido ao DJE
-
25/07/2023 15:49
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
24/07/2023 15:07
Ofício Expedido
-
24/07/2023 12:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2023 12:34
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 12:33
Expedição de documento
-
24/07/2023 12:31
Documento Juntado
-
24/07/2023 12:29
Folha de Antecedentes Juntada
-
14/07/2023 22:25
Petição Juntada
-
06/06/2023 11:06
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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