29/08/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004063-21.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Leticia Tavora Martins - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e outro - Ciência do(s) MLE(s) assinado(s) às pp. retro. - ADV: GUILHERME SILVA PROTASIO (OAB 172104/MG), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP)
28/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004063-21.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Leticia Tavora Martins - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e outro -

Vistos. 1.

Diante do cumprimento integral do acordo (fls. 262/263, 257 e 264) julgo extinta a ação que LETÍCIA TÁVORA MARTINS promoveu contra QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A, e assim procedo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.

Considerando que o acordo celebrado pelas partes (fls. 258/259) e homologo (fls. 260) foi cumprido sem a necessidade de instauração de incidente de cumprimento de sentença (e da prática de atos executórios), revelam-se incabíveis as custas finais. 3.

Providencie a Serventia o cumprimento do item 2 da sentença de fls. 260 expedindo mandado de levantamento eletrônico, em favor da parte-autora, nos termos do formulário juntado às fls. 264. 4.

Após a expedição do mandado de levantamento providencie a Serventia o cumprimento do item "3" de fls. 260 (baixa definitiva e o arquivamento dos autos).

P.

I.

C. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), GUILHERME SILVA PROTASIO (OAB 172104/MG)
25/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 07:18

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
22/08/2025 13:33

Conclusos para decisão
04/08/2025 12:01

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
03/08/2025 12:20

Suspensão do Prazo
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 07:22

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
22/05/2025 13:30

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:46

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 02:46:44, 3ª Vara Cível.
07/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
29/04/2025 23:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 02:00:00, 3ª Vara Cível.
29/04/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 09:42

Conclusos para despacho
15/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:49

Conclusos para despacho
08/01/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 19:49

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 14:33

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 07:25

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 11:53

Conclusos para despacho
29/10/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 18:59

Recebida a Petição Inicial
23/10/2024 09:51

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:14

Conclusos para despacho
21/10/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
08/10/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:13

Expedição de Certidão.
16/09/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 13:53

Conclusos para despacho
02/09/2024 09:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/10/2023 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/10/2023 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2023 11:59

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 14:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/09/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 07:34

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/09/2023 12:56

Conclusos para decisão
31/08/2023 11:59

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:39

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/07/2023 10:25

Juntada de Petição de contestação
01/07/2023 00:19

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:31

Expedição de Certidão.
20/06/2023 11:15

Expedição de Mandado.
19/06/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 14:54

Expedição de Certidão.
16/06/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 13:54

Recebida a Petição Inicial
15/06/2023 09:27

Conclusos para decisão
15/06/2023 09:26

Expedição de Certidão.
14/06/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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