01/09/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2025 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2025 21:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 18:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/08/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001238-25.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Gomes Martins - Thiago Henrique Trindade dos Santos - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para o fim de condenar o réu a restituir ao autor o valor de R$13.298,60 (R$18.998,00 x 70%), atualizado monetariamente a contar da data do desembolso e acrescido de juros moratórios legais a contar da citação, ambos na forma dos arts. 389 e 406 do Código Civil.

Ante a sucumbência recíproca, as despesas repartem-se entre as partes, arcando cada qual com os honorários advocatícios da parte contrária fixados em 10% do proveito econômico obtido com a sentença.

Em consequência, julgo extinto o processo (art. 487, I do CPC).

Oportunamente, arquivem-se.

P.R.I.C. - ADV: MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP), ANDRÉIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 424286/SP)
18/08/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 08:15

Julgada Procedente a Ação
15/08/2025 16:10

Conclusos para julgamento
14/08/2025 16:58

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:21

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:37

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2025 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:06

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:20

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:53

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 13:21

Ato ordinatório
27/02/2025 19:36

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 08:11

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:24

Expedição de Carta.
25/01/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:11

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:23

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:22

Expedição de Certidão.
19/11/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 13:33

Ato ordinatório
05/11/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2024 21:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/09/2024 09:22

Conclusos para despacho
29/08/2024 16:47

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:40

Conclusos para despacho
05/07/2024 16:56

Conclusos para despacho
19/06/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 11:43

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
17/05/2024 17:03

Conclusos para despacho
15/05/2024 14:01

Conclusos para despacho
23/04/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 12:15

Conclusos para despacho
07/02/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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