08/09/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1515873-87.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DOUGLAS DE LIMA CABRAL - - PAULO ROBERTO TRIGUEIRO DE SOUZA -

Vistos.

Anoto citação de Douglas a fls. 247 e resposta à acusação a fls. 249/256.

Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela Defesa de Douglas, mantendo a decisão de fls. 89/92 que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.

Aos acusados é imputada a prática de roubo em comparsaria, tratando-se de conduta grave, do tipo que em práticas reiteradas vem comprometendo a qualidade de vida na cidade, de tal sorte que é reclamada atuação estatal eficiente na apuração do fato e em seu eventual apenamento, não se admitindo que o processo, meio de reconstituição da hipótese acusatória e de eventual imposição de pena, seja submetido a risco de comprometimento de sua eficácia instrumental, para o que essencial a disponibilidade dos réus ao juízo.

De outro parte, há prova da materialidade e indícios suficientes da autoria, tanto que a denúncia foi recebida, não havendo neste momento contraprova firme.

Tendo em vista a designação de audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 01/10/2025 às 15:00h, tendo a serventia procedido para intimação e requisição das testemunhas da acusação e defesa.

Diante da informação de fls. 210, em que o Sr.

Oficial de Justiça informa que o réu encontra-se hospitalizado no Hospital Municipal de Diadema, expeça-se novo mandado de citação e intimação, devendo o Sr.

Oficial de Justiça certificar quanto ao estado de saúde do réu e se tem condições de receber citação e de participar da audiência.

Com a citação de Paulo, intime-se a Defesa, via DJE, para que seja apresentada a resposta à acusação, no prazo legal (fls. 182). - ADV: CAROLINE SILVA LIMA (OAB 305974/SP), JOÁS CLEOFAS DA SILVA (OAB 369632/SP), FELIPE SILVA LIMA (OAB 374768/SP), JOSE CARLOS ALVES LIMA (OAB 189808/SP)
21/08/2025 12:34

Expedição de Mandado.
21/08/2025 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 14:04

Expedição de Ofício.
07/08/2025 15:41

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 11:30

Expedição de Mandado.
06/08/2025 11:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/08/2025 16:44

Juntada de Mandado
04/08/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:09

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:09

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 12:59

Expedição de Mandado.
28/07/2025 10:45

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/07/2025 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 17:15

Expedição de Mandado.
10/07/2025 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 15:41

Juntada de Mandado
08/07/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 13:05

Expedição de Ofício.
04/07/2025 13:05

Expedição de Ofício.
04/07/2025 13:05

Expedição de Ofício.
04/07/2025 13:05

Expedição de Ofício.
04/07/2025 07:24

Expedição de Mandado.
04/07/2025 07:24

Expedição de Mandado.
04/07/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 18:37

Expedição de Mandado.
03/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 12:17

Recebida a denúncia
03/07/2025 12:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2025 03:00:00, 23ª Vara Criminal.
30/06/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 18:25

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:12

Evoluída a classe de 279 para 283
27/06/2025 07:59

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Denúncia
23/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
23/06/2025 10:11

Evoluída a classe de 279 para 283
19/06/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 11:41

Recebidos os autos do Outro Foro
13/06/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/06/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:22

Expedição de Mandado.
12/06/2025 15:22

Expedição de Mandado.
12/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:45

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:05

Expedição de Ofício.
12/06/2025 13:05

Expedição de Ofício.
12/06/2025 11:43

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:42

Mudança de Magistrado
12/06/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 08:32

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:32

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
12/06/2025 04:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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