28/08/2025 13:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/08/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000551-42.2024.8.26.0027 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Joaquim Carlos Penteado - Ciência às partes acerca da baixa dos autos pelo E.

Colégio Recursal.

Requeira o credor o cumprimento do julgado através de incidente próprio de Cumprimento de Sentença no prazo de até 30 dias.

Nada sendo requerido, ao arquivo provisório, conforme disposto no Comunicado 1789/2017.

Int. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
20/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
20/08/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:48

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
31/05/2025 22:00

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
30/05/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 12:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2025 16:51

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:51

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:27

Juntada de Ofício
28/05/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 21:09

Suspensão do Prazo
30/04/2025 21:46

Suspensão do Prazo
14/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:22

Conclusos para despacho
04/04/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 08:32

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:27

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
13/03/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:56

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:57

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 10:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/02/2025 10:25

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 21:47

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 17:07

Indeferido o pedido
21/02/2025 15:09

Conclusos para despacho
14/12/2024 08:30

Expedição de Certidão.
07/12/2024 08:28

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 15:25

Expedição de Certidão.
02/12/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 13:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/11/2024 08:30

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:49

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:20

Juntada de Petição de Contra-razões
26/11/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 11:54

Expedição de Certidão.
26/11/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 05:25

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/11/2024 11:28

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 09:43

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/11/2024 14:40

Conclusos para julgamento
06/11/2024 11:41

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:39

Juntada de Petição de Réplica
22/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 19:01

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 08:30

Expedição de Certidão.
16/10/2024 07:27

Expedição de Mandado.
16/10/2024 07:26

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/10/2024 15:06

Conclusos para decisão
05/10/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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