05/09/2025 15:54

Prazo
05/09/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:36

Despacho
05/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001673-87.2023.8.26.0104/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cafelândia - Embargante: Shirley Regina Berteli - Embargado: Banco Inter S.a - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - INVIABILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.

OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTINAM-SE A SANAR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL EXISTENTE NA DECISÃO, NOS TERMOS DO ART. 48 DA LEI 9.099/95 E ART. 1.022 DO CPC, NÃO SE PRESTANDO À REDISCUSSÃO DO MÉRITO JÁ DECIDIDO.

INEXISTINDO OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO RELEVANTE, IMPÕE-SE A REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ananda Borella Gomes Farinasso (OAB: 349905/SP) - Luciano Jardon Zacheo (OAB: 353043/SP) - André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:55

Julgado Virtualmente
12/08/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:41

Subprocesso Cadastrado
01/08/2025 13:48

Prazo
01/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:14

Acórdão finalizado
25/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:00

Não-Provimento
25/07/2025 09:00

Julgado
14/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 09:28

Incluído em pauta para 10/07/2025 09:28:48 local.
22/04/2025 14:00

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas - À mesa
22/04/2025 12:16

Conclusão
10/04/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:49

Distribuído por sorteio
04/04/2025 10:04

Processo Cadastrado
02/04/2025 09:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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