04/09/2025 10:45

Juntada de Mandado
04/09/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1519026-31.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBSON BEZERRA DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Margot Chrysostomo Corrêa

Vistos. 1.

Já recebida a denúncia, verifico que a resposta escrita não traz elementos suficientes para a absolvição sumária, em nenhuma das alternativas elencadas no artigo 397, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008.

Via de consequência, designo audiência PRESENCIAL de instrução e julgamento para o dia 21 de maio de 2026, às 15 horas, oportunidade em que o acusado será interrogado. 2.

Intime(m)-se o(s) réu(s): ROBSON BEZERRA DA SILVA, a fim de que compareça PRESENCIALMENTE em Juízo, sob pena de revelia. 3.

Requisitem-se os policiais civis abaixo indicados, que deverão comparecer PRESENCIALMENTE em Juízo: RICARDO DOS SANTOS e DANIELLE CRISTINA DE BARROS.

Dê-se ciência às partes. - ADV: THASSYANE ARRUDA (OAB 517330/SP), REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 338056/SP)
21/08/2025 22:38

Expedição de Mandado.
21/08/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:17

Expedição de Ofício.
20/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:17

Expedição de Ofício.
20/08/2025 12:16

Mantida a Decisão Anterior
20/08/2025 11:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2026 03:00:00, 6ª Vara Criminal.
20/08/2025 10:33

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 16:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/08/2025 16:11

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
06/08/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:29

Expedição de Mandado.
05/08/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:14

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:49

Juntada de Alvará
31/07/2025 12:49

Juntada de Alvará
31/07/2025 12:49

Juntada de Alvará
31/07/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 12:26

Expedição de Ofício.
30/07/2025 12:26

Expedição de Ofício.
30/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:25

Recebida a denúncia
30/07/2025 10:15

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 12:35

Evoluída a classe de 279 para 283
29/07/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:10

Juntada de Ofício
29/07/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 16:49

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
21/07/2025 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Denúncia
16/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
16/07/2025 16:53

Evoluída a classe de 279 para 283
16/07/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2025 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2025 16:49

Recebidos os autos do Outro Foro
14/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/07/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 14:22

Expedição de Mandado.
11/07/2025 14:22

Expedição de Mandado.
11/07/2025 14:21

Expedição de Mandado.
11/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:03

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 12:41

Expedição de Ofício.
11/07/2025 12:41

Expedição de Ofício.
11/07/2025 12:41

Expedição de Ofício.
11/07/2025 12:25

Conclusos para decisão
11/07/2025 12:25

Mudança de Magistrado
11/07/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 08:52

Juntada de Certidão
11/07/2025 08:52

Juntada de Certidão
11/07/2025 08:52

Juntada de Certidão
11/07/2025 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
10/07/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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