TJSP - 0055404-27.2016.8.26.0050
1ª instância - 09 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 13:51
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2024 13:50
Certidão de Cartório Expedida
-
16/07/2024 13:49
Certidão de Objeto e Pé Expedida
-
15/07/2024 10:58
Ofício Expedido
-
12/07/2024 16:54
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
02/07/2024 12:15
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
02/07/2024 12:15
Mandado Juntado
-
24/06/2024 12:13
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2024 12:10
Edital Juntado
-
21/06/2024 00:14
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2024 17:05
Petição Juntada
-
20/06/2024 16:16
Mandado Expedido
-
20/06/2024 15:58
Edital de Intimação Expedido
-
20/06/2024 14:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/06/2024 14:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/06/2024 14:36
Remetido ao DJE
-
19/06/2024 14:32
Julgada improcedente a ação
-
19/06/2024 13:34
Certidão de Cartório Expedida
-
19/06/2024 13:04
Conclusos para Sentença
-
18/06/2024 17:47
Alegações Finais Juntadas
-
12/06/2024 05:04
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2024 09:25
Remetido ao DJE
-
11/06/2024 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 17:11
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 17:06
Alegações Finais Juntadas
-
06/06/2024 09:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/06/2024 09:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/06/2024 17:12
Certidão de Cartório Expedida
-
05/06/2024 16:57
Termo de Audiência Expedido
-
24/05/2024 15:23
Ofício Expedido
-
22/05/2024 16:57
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
14/05/2024 06:07
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2024 09:40
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
13/05/2024 00:15
Remetido ao DJE
-
10/05/2024 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 14:42
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 15:39
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
22/04/2024 15:39
Mandado Juntado
-
22/04/2024 15:39
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
22/04/2024 15:39
Mandado Juntado
-
22/04/2024 15:38
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
05/04/2024 17:00
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
05/04/2024 16:59
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
27/03/2024 22:07
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2024 05:56
Remetido ao DJE
-
27/03/2024 00:05
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2024 19:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/03/2024 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 14:57
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 09:16
Petição Juntada
-
26/03/2024 00:43
Remetido ao DJE
-
25/03/2024 19:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/03/2024 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 16:19
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
21/03/2024 11:26
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2024 11:24
Edital Juntado
-
19/03/2024 17:10
Edital Expedido
-
19/03/2024 16:54
Mandado Expedido
-
19/03/2024 16:53
Mandado Expedido
-
19/03/2024 16:53
Mandado Expedido
-
19/03/2024 16:52
Mandado Expedido
-
19/03/2024 16:52
Mandado Expedido
-
19/03/2024 16:51
Mandado Expedido
-
19/03/2024 16:51
Mandado Expedido
-
19/03/2024 16:51
Mandado Expedido
-
19/03/2024 15:29
Folha de Antecedentes Juntada
-
19/03/2024 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/09/2023 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2023 10:04
Documento Juntado
-
07/09/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
06/09/2023 14:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/09/2023 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 14:24
Audiência de Instrução e Julgamento
-
05/09/2023 21:55
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 20:45
Petição Juntada
-
05/09/2023 14:37
Documento Juntado
-
05/09/2023 14:35
Documento Juntado
-
01/09/2023 22:05
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2023 15:51
Autos no Prazo
-
01/09/2023 09:58
Protocolo Juntado
-
01/09/2023 09:56
Documento Juntado
-
01/09/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
31/08/2023 23:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/08/2023 23:12
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 15:43
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 15:41
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
31/08/2023 15:41
Mandado Juntado
-
31/08/2023 13:56
Petição Juntada
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Francis Davis Tenorio Guerra (OAB 315573/SP) Processo 0055404-27.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: HEIDE GISELE MARTINS DE ABREU -
Vistos.
Tendo em vista a manifestação do Ministério Público de fls. 1149/1156, não sendo o caso de apresentação de proposta de acordo de não persecução penal, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do artigo 28-A, §14 do Código de Processo Penal, conforme requerido pela Defesa.
Sem prejuízo, aguarde-se a resposta da pesquisa do Núcleo de Investigações do Ministério Público com vistas à localização do paradeiro atual da vítima e testemunhas arroladas na denúncia.
Int. -
25/08/2023 22:05
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 15:08
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
-
25/08/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
24/08/2023 19:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2023 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2023 23:06
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 18:25
Petição Juntada
-
23/08/2023 10:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2023 10:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2023 00:03
Remetido ao DJE
-
22/08/2023 21:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/08/2023 21:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 17:04
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 16:47
Resposta à Acusação Juntada
-
17/08/2023 14:27
Pedido de Habilitação Juntado
-
16/08/2023 09:45
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2023 09:44
Edital Juntado
-
14/08/2023 16:43
Edital de Citação Expedido
-
14/08/2023 16:05
Mandado de Citação Expedido
-
14/08/2023 15:58
Ofício Expedido
-
13/08/2023 23:20
Recebida a denúncia
-
13/08/2023 07:24
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 17:00
Certidão Criminal Juntada
-
11/08/2023 16:59
Folha de Antecedentes Juntada
-
11/08/2023 16:59
Certidão Carcerária Juntada
-
11/08/2023 16:23
Evoluída a Classe
-
11/08/2023 16:00
Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
11/08/2023 16:00
Redistribuição de Processo - Saída
-
27/07/2023 12:20
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
27/07/2023 12:15
Denúncia Juntada
-
20/07/2023 09:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/07/2023 09:10
Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
-
20/07/2023 09:07
Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
-
20/07/2023 09:07
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
20/07/2023 09:07
Processo Materializado
-
19/07/2023 14:22
Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
-
19/07/2023 14:19
Certidão Juntada
-
19/07/2023 14:19
Documento Juntado
-
19/07/2023 14:19
Documento Juntado
-
19/07/2023 14:19
Laudo Juntado
-
19/07/2023 14:19
Documento Juntado
-
19/07/2023 14:19
Documento Juntado
-
19/07/2023 14:19
Ofício Juntado
-
19/07/2023 14:19
Requisição IC Juntado
-
19/07/2023 14:19
Documento Juntado
-
19/07/2023 14:19
Auto de Colheita de Material Gráfico Juntado
-
19/07/2023 14:19
Interrogatório Juntado
-
19/07/2023 14:19
Documento Juntado
-
19/07/2023 14:19
Documento Juntado
-
19/07/2023 14:19
Documento Juntado
-
19/07/2023 14:19
Documento Juntado
-
19/07/2023 14:19
Documento Juntado
-
19/07/2023 14:18
Certidão Juntada
-
19/07/2023 14:18
Documento Juntado
-
19/07/2023 14:18
Documento Juntado
-
19/07/2023 14:18
Termos de Declarações Juntados
-
19/07/2023 14:18
Documento Juntado
-
19/07/2023 14:18
Documento Juntado
-
19/07/2023 14:18
Termos de Declarações Juntados
-
19/07/2023 14:17
Termos de Declarações Juntados
-
19/07/2023 14:17
Documento Juntado
-
19/07/2023 14:17
Termos de Declarações Juntados
-
19/07/2023 14:17
Documento Juntado
-
19/07/2023 14:17
Auto de Colheita de Material Gráfico Juntado
-
19/07/2023 14:17
Termos de Declarações Juntados
-
19/07/2023 14:17
Termos de Declarações Juntados
-
19/07/2023 14:17
Documento Juntado
-
19/07/2023 14:17
Certidão Juntada
-
19/07/2023 14:17
Documento Juntado
-
19/07/2023 14:17
Documento Juntado
-
19/07/2023 14:17
Documento Juntado
-
19/07/2023 14:14
Ofício Juntado
-
19/07/2023 14:14
Documento Juntado
-
19/07/2023 14:14
Inquérito Policial Juntado
-
19/07/2023 12:22
Ofício Juntado
-
19/07/2023 12:22
Documento Juntado
-
19/07/2023 12:22
Documento Juntado
-
19/07/2023 12:22
Intimação Juntada
-
19/07/2023 12:21
Termos de Declarações Juntados
-
19/07/2023 12:21
Termos de Declarações Juntados
-
19/07/2023 12:20
Termos de Declarações Juntados
-
19/07/2023 12:20
Documento Juntado
-
19/07/2023 12:20
Documento Juntado
-
19/07/2023 12:20
Inquérito Policial Juntado
-
19/07/2023 11:04
Documento Juntado
-
19/07/2023 11:04
Documento Juntado
-
19/07/2023 11:04
Documento Juntado
-
19/07/2023 11:04
Ofício Juntado
-
19/07/2023 11:04
Documento Juntado
-
19/07/2023 11:04
Documento Juntado
-
19/07/2023 11:04
Documento Juntado
-
19/07/2023 11:04
Documento Juntado
-
19/07/2023 11:04
Termos de Declarações Juntados
-
19/07/2023 11:04
Documento Juntado
-
19/07/2023 11:03
Termos de Declarações Juntados
-
19/07/2023 11:03
Documento Juntado
-
19/07/2023 11:03
Auto de Colheita de Material Gráfico Juntado
-
19/07/2023 11:03
Termos de Declarações Juntados
-
19/07/2023 11:03
Termos de Declarações Juntados
-
19/07/2023 11:03
Termos de Declarações Juntados
-
19/07/2023 11:03
Termos de Declarações Juntados
-
19/07/2023 11:02
Documento Juntado
-
19/07/2023 11:02
Documento Juntado
-
19/07/2023 11:02
Auto de Qualificação/Vida Pregressa/BIC Juntado
-
19/07/2023 11:02
Interrogatório Juntado
-
19/07/2023 11:02
Auto de Colheita de Material Gráfico Juntado
-
19/07/2023 11:02
Auto de Colheita de Material Gráfico Juntado
-
19/07/2023 11:02
Documento Juntado
-
19/07/2023 11:02
Termos de Declarações Juntados
-
19/07/2023 11:01
Documento Juntado
-
19/07/2023 11:01
Termos de Declarações Juntados
-
19/07/2023 11:01
Documento Juntado
-
19/07/2023 11:01
Termos de Declarações Juntados
-
19/07/2023 11:01
Documento Juntado
-
19/07/2023 11:01
Termos de Declarações Juntados
-
19/07/2023 11:00
Termos de Declarações Juntados
-
19/07/2023 11:00
Documento Juntado
-
19/07/2023 11:00
Documento Juntado
-
19/07/2023 11:00
Procuração/substabelecimento Juntada
-
19/07/2023 11:00
Petição Juntada
-
19/07/2023 11:00
Documento Juntado
-
19/07/2023 11:00
Termos de Declarações Juntados
-
19/07/2023 10:59
Documento Juntado
-
19/07/2023 10:59
Auto de Qualificação/Vida Pregressa/BIC Juntado
-
19/07/2023 10:59
Interrogatório Juntado
-
19/07/2023 10:59
Documento Juntado
-
19/07/2023 10:59
Documento Juntado
-
19/07/2023 10:59
Ofício Juntado
-
19/07/2023 10:59
Documento Juntado
-
19/07/2023 10:59
Documento Juntado
-
19/07/2023 10:59
Documento Juntado
-
19/07/2023 10:59
Documento Juntado
-
19/07/2023 10:59
Documento Juntado
-
19/07/2023 10:58
Documento Juntado
-
19/07/2023 10:58
Documento Juntado
-
19/07/2023 10:58
Documento Juntado
-
19/07/2023 10:58
Documento Juntado
-
19/07/2023 10:58
Documento Juntado
-
19/07/2023 10:58
Auto de Colheita de Material Gráfico Juntado
-
19/07/2023 10:57
Termos de Declarações Juntados
-
19/07/2023 10:57
Documento Juntado
-
19/07/2023 10:56
Documento Juntado
-
19/07/2023 10:56
Certidão Juntada
-
19/07/2023 10:56
Portaria Juntada
-
19/07/2023 10:56
Inquérito Policial Juntado
-
17/07/2023 11:16
Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
-
17/07/2023 11:16
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
17/07/2023 11:09
Recebidos os autos do Ministério Público pelo Cartório - Tramitação Direta
-
17/07/2023 11:09
Remetidos os Autos do Ministério Público ao Cartório - Tramitação Direta
-
19/06/2023 11:36
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
19/06/2023 11:36
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
18/11/2022 14:09
Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta
-
03/10/2022 09:40
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
03/10/2022 09:40
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
03/05/2022 14:19
Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta
-
26/04/2022 11:48
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
26/04/2022 11:48
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
28/09/2021 21:32
Suspensão do Prazo
-
25/09/2021 03:47
Suspensão do Prazo
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03/09/2021 15:05
Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta
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31/08/2021 12:23
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
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31/08/2021 12:23
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
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02/10/2020 13:05
Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta
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14/09/2020 14:27
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
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14/09/2020 14:27
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
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18/09/2019 16:42
Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta
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16/09/2019 13:22
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
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16/09/2019 13:22
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
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20/03/2019 13:19
Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta
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28/02/2019 00:15
Suspensão do Prazo
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27/11/2018 16:58
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
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27/11/2018 14:33
Recebidos os autos do Ministério Público
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14/11/2018 16:27
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
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14/11/2018 16:21
Recebidos os autos do Distrito Policial
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05/06/2018 02:34
Suspensão do Prazo
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15/03/2018 17:45
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
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15/03/2018 15:28
Recebidos os autos do Ministério Público
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12/03/2018 09:50
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
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12/03/2018 09:31
Recebidos os autos do Distrito Policial
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26/07/2017 14:18
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
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26/07/2017 13:21
Recebidos os autos do Ministério Público
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21/07/2017 11:45
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
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20/07/2017 16:25
Recebidos os autos do Distrito Policial
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10/01/2017 19:30
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
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10/01/2017 19:26
Recebidos os autos do Ministério Público
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09/12/2016 11:37
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
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09/12/2016 11:08
Recebidos os autos do Distrito Policial
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22/07/2016 16:42
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
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22/07/2016 16:38
Recebidos os autos do Ministério Público
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11/07/2016 17:08
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
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11/07/2016 17:00
Recebidos os autos do Distribuidor local
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07/07/2016 15:56
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
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06/07/2016 15:30
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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