17/10/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:14

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 09:36

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/02/2024 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 14:14

Conclusos para despacho
06/02/2024 12:50

Recebidos os autos
22/09/2023 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/09/2023 13:27

Expedição de Certidão.
22/09/2023 13:20

Realizado cálculo de custas
22/09/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), João Ribeiro da Silveira Neto (OAB 199818/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), Daniela de Almeida Butignol Ribeiro (OAB 375977/SP) Processo 1000324-64.2023.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edvaldo Rodrigues de Souza - Reqdo: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial por EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA em face da COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ- CPF, nos termos do artigo 487, I, do CPC, e, por conseguinte, determino que a parte requerida emita novas faturas do meses de dezembro de 2022 a fevereiro de 2023, com base no consumo dos últimos 12 meses, anteriores ao problema da unidade consumidora da requerente, bem como para declarar inexigível correspondente débito descrito acima, ainda, CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 4.000,00 a título de danos morais, quantia essa a ser corrigida monetariamente pela Tabela do TJSP a partir da data desta sentença (Súmula 362, STJ) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês devido da citação.

Confirmo a liminar proferida nestes autos.

Diante da sucumbência da parte Requerida, condeno ela ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, parágrafo 2°, do Código de Processo Civil, P.R.I.
29/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:08

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 15:10

Conclusos para julgamento
14/08/2023 11:05

Conclusos para despacho
22/06/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:23

Juntada de Petição de Réplica
18/05/2023 04:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 11:31

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2023 10:10

Expedição de Carta.
24/02/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2023 13:52

Conclusos para decisão
17/02/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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