TJSP - 1500111-22.2022.8.26.0362
1ª instância - Criminal de Moji Guacu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500111-22.2022.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - ARNALDO VICENTE -
Vistos.
Considerando o requerimento defensivo de fls. 206/207, no qual se pleiteia a redesignação da audiência de instrução anteriormente designada para o dia 18 de setembro p.F., às 15h00, em razão de comprovado impedimento do patrono, que deverá atuar em outro feito no mesmo horário, envolvendo réu preso, e tendo em vista a manifestação ministerial de fls. 215, nada opondo ao pedido, passo a decidir.
A defesa demonstrou justo motivo para a redesignação, notadamente para assegurar o direito de escolha do defensor.
Ademais, a audiência pendente destina-se apenas à oitiva de vítimas, não havendo prejuízo relevante à marcha processual com a alteração da data.
Ante o exposto, acolho o pedido da defesa e redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 29/10/2026, às 14h30, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo.
Para assegurar a colheita da prova oral, expeça-se mandado de condução coercitiva das vítimas, a serem localizadas no endereço informado às fls. 215: Rua Conchal, nº 466, Imóvel Olho DÁgua, Mogi Guaçu/SP, devendo constar no mandado a advertência legal quanto às consequências do não comparecimento injustificado.
Intimem-se as partes e providencie-se a expedição do necessário.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), ARMANDO ANTUNES BEZERRA (OAB 91989/SP) -
12/09/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2025 14:01
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 05:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 09:35
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2026 02:30:00, Vara Criminal.
-
08/09/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 12:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2025 11:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/09/2025 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 21:34
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 21:16
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 06:27
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500111-22.2022.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - ARNALDO VICENTE - Ciência ao defensor da certidão de fls. 190. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), ARMANDO ANTUNES BEZERRA (OAB 91989/SP) -
20/08/2025 15:05
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 16:13
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
19/08/2025 16:11
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
19/08/2025 16:08
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 16:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/08/2025 16:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 15:57
Expedição de Mandado.
-
10/12/2024 07:25
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2024 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2024 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 13:40
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2025 03:00:00, Vara Criminal.
-
05/12/2024 13:58
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 17:24
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 13:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/11/2024 13:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2024 13:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/10/2024 12:29
Expedição de Mandado.
-
29/10/2024 12:29
Expedição de Mandado.
-
20/04/2023 11:39
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2023 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 14:57
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 14:49
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 10:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/02/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 09:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/02/2023 11:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2023 13:38
Juntada de Outros documentos
-
20/12/2022 05:04
Suspensão do Prazo
-
25/11/2022 16:50
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 11:15
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/02/2023 03:30:00, Vara Criminal.
-
04/08/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 09:05
Juntada de Mandado
-
03/08/2022 09:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2022 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2022 12:34
Expedição de Mandado.
-
02/08/2022 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 11:37
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 10:57
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2022 10:32
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 10:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2022 10:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/07/2022 12:17
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2022 11:29
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 11:29
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2022 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2022 10:48
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 10:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/06/2022 10:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/06/2022 10:44
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2022 10:34
Expedição de Ofício.
-
08/06/2022 16:05
Expedição de Mandado.
-
08/06/2022 15:57
Expedição de Ofício.
-
08/06/2022 15:53
Expedição de Mandado.
-
08/06/2022 15:49
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 12:24
Expedição de Ofício.
-
27/04/2022 03:38
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2022 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2022 12:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/04/2022 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2022 10:33
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 10:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2022 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2022 06:16
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2022 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/03/2022 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2022 13:59
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/08/2022 02:00:00, Vara Criminal.
-
21/02/2022 15:41
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 08:45
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
08/02/2022 05:00
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2022 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2022 11:21
Expedição de Certidão.
-
05/02/2022 11:21
Recebida a denúncia
-
03/02/2022 16:43
Conclusos para decisão
-
03/02/2022 14:29
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 14:07
Classe retificada de 280 para 283
-
03/02/2022 11:25
Juntada de Petição de Denúncia
-
03/02/2022 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2022 13:56
Expedição de Certidão.
-
02/02/2022 13:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/02/2022 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2022 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2022 19:20
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 18:09
Concedida a Dilação de Prazo
-
01/02/2022 14:52
Conclusos para decisão
-
27/01/2022 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2022 16:42
Expedição de Certidão.
-
27/01/2022 16:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/01/2022 14:49
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2022 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2022 13:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2022 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2022 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/01/2022 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 18:37
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 18:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
25/01/2022 18:35
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2022 18:31
Expedição de Mandado.
-
25/01/2022 18:26
Expedição de Alvará.
-
25/01/2022 18:09
Decisão
-
25/01/2022 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 12:37
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 11:38
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 11:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/01/2022 11:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/01/2022 11:31
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 09:43
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 09:43
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2022 09:43
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2022 08:43
Juntada de Ofício
-
25/01/2022 08:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
25/01/2022 00:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009743-58.2017.8.26.0604
Banco do Brasil S/A
Ronaldo Junqueira de Araujo - ME
Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/10/2017 14:42
Processo nº 0002054-73.2018.8.26.0400
Em Segredo de Justica
Advogado: Gustavo Alexandre Secchieri Pesquero
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/05/2018 11:20
Processo nº 0003783-49.2021.8.26.0362
Justica Publica
Matheus Ferreira Felis
Advogado: Kirino Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/05/2021 17:58
Processo nº 1005940-57.2023.8.26.0604
Martins &Amp; Gregorio Colegio LTDA
Fabio Henrique de Araujo Oliveira
Advogado: Celio Luiz Muller Martin
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/06/2023 17:16
Processo nº 1014146-82.2025.8.26.0477
Soara Alcantara da Silva Santana
Fernando Dias de Barros
Advogado: Paulo Martins Smith
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/08/2025 08:00