TJSP - 0000932-74.2016.8.26.0083
1ª instância - Criminal de Moji Guacu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 03:20
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000932-74.2016.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RODRIGO HONORIO DOS SANTOS -
Vistos.
Fl. 550: Habilite-se o patrono constituído nos autos.
Dessa forma, defiro o prazo requerido para apresentação do respectivo mandato outorgado.
Fls. 559/560: Informações devidamente prestadas ao E.
Tribunal de Justiça nos autos do Habeas Corpus n° 2250514-65.2025.8.26.0000.
Assim, aguarde-se o julgamento pela Superior Instância.
Sem prejuízo, cumpra-se o determinado à fl. 549.
Intime-se. - ADV: FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB 431856/SP), MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP) -
20/08/2025 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 15:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 09:07
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 08:50
Expedição de Ofício.
-
14/08/2025 16:45
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 16:44
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 16:40
Juntada de Ofício
-
07/08/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 17:31
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 15:42
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 22:32
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/03/2025 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2025 13:35
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 11:17
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
21/02/2025 18:15
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 18:14
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 18:05
Guia Eletrônica Enviada
-
13/02/2025 11:28
Guia Eletrônica Rejeitada
-
14/01/2025 15:42
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 15:30
Guia Eletrônica Enviada
-
14/01/2025 15:25
Envio da Guia Eletrônica Cancelado
-
14/01/2025 15:24
Guia Eletrônica Enviada
-
14/01/2025 15:24
Envio da Guia Eletrônica Cancelado
-
14/01/2025 15:22
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 15:18
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 14:45
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 12:43
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 12:42
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
14/01/2025 12:38
Guia Eletrônica Enviada
-
14/01/2025 12:14
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 13:38
Expedição de Ofício.
-
17/12/2024 13:38
Expedição de Ofício.
-
17/12/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
07/12/2024 18:09
Expedição de Certidão.
-
07/12/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
02/11/2024 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2024 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 14:08
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 09:46
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 09:45
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
08/08/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 10:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2023 11:53
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 08:08
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2023 09:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2023 15:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2023 12:12
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 12:44
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 10:56
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 10:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/06/2023 10:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/04/2023 13:44
Expedição de Mandado.
-
10/03/2022 12:59
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2022 19:09
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 19:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
18/01/2022 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2022 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2022 09:34
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
13/01/2022 14:27
Conclusos para julgamento
-
13/01/2022 13:25
Juntada de Petição de Alegações finais
-
11/01/2022 02:52
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2022 13:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2021 17:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/12/2021 18:38
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 16:07
Juntada de Petição de Alegações finais
-
06/07/2021 19:56
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 18:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/07/2021 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 12:33
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2021 15:08
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2021 18:31
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2021 10:52
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2021 10:52
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2021 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2021 17:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/06/2021 17:23
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2021 14:52
Expedição de Carta precatória.
-
25/06/2021 16:59
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2021 19:56
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/07/2021 03:45:00, Vara Criminal.
-
16/04/2021 19:52
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 10:42
Juntada de Certidão
-
16/04/2021 10:42
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2021 16:59
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2021 16:49
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2021 13:00
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2021 12:44
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2021 12:34
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2021 11:57
Expedição de Ofício.
-
29/03/2021 16:34
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2021 16:10
Juntada de Ofício
-
18/03/2021 14:27
Expedição de Certidão.
-
18/03/2021 14:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
18/03/2021 11:26
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2021 13:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/03/2021 13:24
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2021 13:11
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2021 12:15
Juntada de Ofício
-
12/03/2021 17:57
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2021 17:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/03/2021 17:48
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2021 17:38
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2021 17:20
Expedição de Carta precatória.
-
11/03/2021 15:52
Expedição de Ofício.
-
10/03/2021 14:43
Expedição de Ofício.
-
10/03/2021 14:19
Juntada de Certidão
-
22/07/2020 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2020 07:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/07/2020 13:59
Expedição de Certidão.
-
13/07/2020 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2020 13:13
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2021 03:30:00, Vara Criminal.
-
03/07/2020 20:34
Conclusos para decisão
-
01/07/2020 22:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2020 15:32
Expedição de Certidão.
-
01/07/2020 15:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2020 00:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2020 15:31
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2020 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2020 22:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/06/2020 22:50
Juntada de Ofício
-
15/04/2020 18:32
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2019 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2019 16:15
Conclusos para despacho
-
17/05/2019 13:43
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2019 01:48
Suspensão do Prazo
-
11/02/2019 10:15
Expedição de Certidão.
-
11/02/2019 10:13
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2019 09:58
Expedição de Carta precatória.
-
08/02/2019 10:41
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2019 10:24
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2019 11:58
Expedição de Certidão.
-
07/02/2019 11:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
07/02/2019 11:49
Expedição de Ofício.
-
07/02/2019 11:47
Juntada de Certidão
-
07/02/2019 11:47
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2019 11:46
Juntada de Certidão
-
07/02/2019 11:46
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2018 10:07
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
-
17/04/2018 18:55
Recebida a denúncia
-
17/04/2018 16:07
Conclusos para decisão
-
17/04/2018 16:06
Mudança de Classe Processual
-
08/03/2018 16:49
Juntada de Petição de Denúncia
-
08/03/2018 11:17
Expedição de Certidão.
-
08/03/2018 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
08/03/2018 11:15
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:15
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:15
Juntada de Certidão
-
08/03/2018 11:15
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:15
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:15
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:14
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:14
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:13
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2018 11:13
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2018 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2018 11:12
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2018 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2018 11:12
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:12
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:12
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:12
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:11
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:11
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2018 11:11
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:11
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2018 11:10
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:10
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2018 11:09
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:09
Juntada de Certidão
-
08/03/2018 11:09
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:09
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:09
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:09
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:09
Juntada de Certidão
-
08/03/2018 11:09
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:09
Juntada de Certidão
-
08/03/2018 11:09
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:09
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:09
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:09
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:09
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:09
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:09
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:09
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:09
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:09
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:09
Juntada de Ofício
-
08/03/2018 11:09
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:09
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:09
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:09
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:09
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:09
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:09
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:06
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:06
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:05
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:05
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:05
Juntada de Ofício
-
08/03/2018 11:05
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:05
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:05
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:05
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:03
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:03
Juntada de Ofício
-
08/03/2018 11:03
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:03
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:03
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:03
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:03
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:03
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:03
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:02
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:02
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:02
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:02
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:02
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:02
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:02
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:02
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 09:06
Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
-
08/03/2018 09:06
Processo Digitalizado
-
08/03/2018 09:05
Recebidos os autos do Ministério Público
-
01/03/2018 17:34
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
01/03/2018 14:59
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
05/02/2018 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
02/02/2018 16:19
Recebidos os autos do Ministério Público
-
02/02/2018 09:59
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
01/02/2018 16:14
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
22/11/2017 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
17/11/2017 17:27
Recebidos os autos do Ministério Público
-
17/11/2017 09:53
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
16/11/2017 16:35
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
13/09/2017 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
06/09/2017 15:05
Proferido Despacho
-
06/09/2017 14:32
Recebidos os autos da Conclusão
-
05/09/2017 14:03
Conclusos para despacho
-
01/09/2017 16:46
Recebidos os autos do Ministério Público
-
31/08/2017 10:51
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
30/08/2017 17:04
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
29/05/2017 17:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
25/05/2017 17:12
Recebidos os autos do Ministério Público
-
24/05/2017 10:27
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
23/05/2017 14:46
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
15/03/2017 17:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
15/03/2017 17:49
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
15/03/2017 17:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
07/02/2017 16:24
Recebidos os autos do Ministério Público
-
06/02/2017 10:35
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
03/02/2017 17:25
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
22/11/2016 09:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
16/11/2016 16:30
Recebidos os autos do Ministério Público
-
11/11/2016 10:31
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
10/11/2016 17:11
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
16/09/2016 21:01
Suspensão do Prazo
-
08/09/2016 12:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
31/08/2016 16:30
Proferido Despacho
-
29/08/2016 16:38
Recebidos os autos do Ministério Público
-
29/08/2016 16:38
Recebidos os autos do Ministério Público
-
24/08/2016 10:01
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
23/08/2016 12:22
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
23/08/2016 11:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
23/08/2016 11:46
Processo Materializado
-
23/08/2016 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/08/2016 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/08/2016 11:44
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/08/2016 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/08/2016 14:15
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
15/08/2016 18:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
15/08/2016 18:38
Expedição de Ofício.
-
12/08/2016 17:18
Expedição de Ofício.
-
11/08/2016 17:31
Expedição de Certidão.
-
04/08/2016 19:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/07/2016 11:03
Recebidos os autos do Ministério Público
-
28/07/2016 11:03
Recebidos os autos do Ministério Público
-
26/07/2016 09:00
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
25/07/2016 15:02
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
19/07/2016 15:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
11/07/2016 20:28
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2016 11:15
Recebidos os autos do Ministério Público
-
08/07/2016 11:15
Recebidos os autos do Ministério Público
-
05/07/2016 09:06
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
04/07/2016 15:58
Mudança de Classe Processual
-
28/06/2016 11:53
Juntada de Ofício
-
22/06/2016 14:04
Juntada de Alvará
-
22/06/2016 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2016 20:06
Expedição de Ofício.
-
21/06/2016 20:06
Expedição de Ofício.
-
21/06/2016 13:44
Expedição de Certidão.
-
20/06/2016 14:59
Juntada de Mandado
-
20/06/2016 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2016 18:09
Expedição de Mandado.
-
16/06/2016 18:09
Expedição de Alvará.
-
16/06/2016 17:36
Expedição de Certidão.
-
16/06/2016 17:22
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2016 16:20
Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
-
16/06/2016 16:13
Decisão
-
16/06/2016 15:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/06/2016 14:44
Recebidos os autos do Ministério Público
-
16/06/2016 12:50
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
16/06/2016 12:00
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
16/06/2016 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
16/06/2016 11:55
Processo Materializado
-
16/06/2016 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2016
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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