STJ - 1518733-66.2022.8.26.0228

04/12/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em 04/12/2024

06/11/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987130/2024

06/11/2024 17:25

Protocolizada Petição 987130/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

30/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 485015/2024 - AgRg

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0485015 - AgRg no AREsp 2647099 - Publicação prevista para 30/10/2024

23/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de VICTOR DOS SANTOS SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00485015/2024 - AgRg no AREsp 2647099/SP

27/09/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00485015/2024 - AgRg no AREsp 2647099/SP

24/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/06/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527129/2024

21/06/2024 19:09

Protocolizada Petição 527129/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024 13:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 523996/2024

21/06/2024 13:26

Protocolizada Petição 523996/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 523810/2024

21/06/2024 12:22

Protocolizada Petição 523810/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2024

19/06/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/06/2024 Petição Nº 485015/2024 -

19/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 485015/2024 - AgRg

18/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 09:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 485015/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 19/06/2024)

18/06/2024 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2024 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

17/06/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 20:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0485015 - AgRg no AREsp 2647099 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 19:31

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00485015 - AgRg no AREsp 2647099

11/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/06/2024 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 485015/2024

11/06/2024 15:50

Protocolizada Petição 485015/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/06/2024

11/06/2024 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483426/2024

11/06/2024 10:56

Protocolizada Petição 483426/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

10/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Não conhecido o recurso de VICTOR DOS SANTOS SILVA e WELLINGTON DE JESUS SANTOS

28/05/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/05/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA