TJSP - 1002315-84.2023.8.26.0484
1ª instância - 02 Cumulativa de Promissao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 13:47
Arquivado Definitivamente
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30/10/2023 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/09/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
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08/09/2023 11:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/09/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2023 11:36
Transitado em Julgado em #{data}
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01/09/2023 03:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula Crispim Cavalheiro (OAB 172662/SP) Processo 1002315-84.2023.8.26.0484 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: Lara Souza Peres -
Vistos.
Trata-se de Mandado de Segurança - Infância e Juventude Cível - Fornecimento de medicamentos.
Homologo, por sentença, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada a fl. 53, com anuência do representante do Ministério Público (fl. 56) e, em decorrência, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Não haverá fixação de honorários advocatícios uma vez que não houve lide.
Nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado, com data de hoje.
Por fim, cumpridas as determinações acima, lance-se a movimentação própria no sistema SAJ e arquivem-se os autos com as cautelas usuais.
P.
I.
C. -
31/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 18:54
Extinto o processo por desistência
-
29/08/2023 11:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 10:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 14:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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24/08/2023 09:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 22:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 04:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula Crispim Cavalheiro (OAB 172662/SP) Processo 1002315-84.2023.8.26.0484 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: Lara Souza Peres - Fl. 49: Trata-se de pedido de reconsideração no tocante ao recolhimento das custas.
Compulsando os autos, nota-se que a parte Autora foi devidamente intimada para comprovar a hipossuficiência alegada.
Contudo, em decorrência de eventual erro do sistema, a Decisão de fls. 36/39 não foi remetida em sua integralidade para a publicação, apesar de se encontrar disponível para consulta diretamente nos autos.
E, não tendo havido comprovação (fl. 45), houve o indeferimento do pedido de gratuidade (fl. 46).
Dessa forma, concedo novamente o prazo de 10 (dez) dias para a comprovação da necessidade do benefício pleiteado, nos termos da Decisão de fls. 36/39.
No mesmo prazo, deverá a patrona da parte Autora esclarecer o pedido de desistência formulado no primeiro parágrafo da petição de fl. 49, ratificando-o, se o caso.
Com os documentos e esclarecimentos, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. -
21/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/08/2023 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 17:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/08/2023 05:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula Crispim Cavalheiro (OAB 172662/SP) Processo 1002315-84.2023.8.26.0484 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: Lara Souza Peres -
Vistos.
Diante do contido na certidão cartorária de fl. 45, indefiro o benefício da gratuidade da justiça à Autora.
Intime-se, pois, a parte Autora a fim de que promova os recolhimentos: a) da Taxa Judiciária, por meio da guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP), acessível na Internet por meio do link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp, Código 230-6, no valor de um por cento (1%) sobre o valor dado à causa, ou, no valor mínimo de 5 UFESPs caso aquele não o atinja; b) das custas de diligência do Oficial de Justiça (notificação), por meio da guia Recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça, cujo formulário está disponível nas agências do Banco do Brasil ou na Internet para preenchimento acessando o link https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo#/ ("Formulários - São Paulo"), no valor de 03 UFESPs.
Assino prazo de quinze (15) dias para cumprimento, a teor e sob as sanções do artigo 290 do Código de Processo Civil em caso de descumprimento (cancelamento da distribuição).
Int. -
14/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/08/2023 11:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2023 16:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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25/07/2023 14:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/07/2023 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2023 07:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/06/2023 18:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/06/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 19:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2023 14:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/06/2023 14:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/06/2023 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 10:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 10:47
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/06/2023 10:47
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/06/2023 09:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 09:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 03:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2023 14:55
Declarada incompetência
-
15/06/2023 09:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/06/2023 09:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
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