30/08/2025 01:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001624-91.2025.8.26.0363 (processo principal 1000811-57.2019.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Paulo de Tarcio Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Oficie-se ao INSS para que implante, no prazo de 15 dias, o benefício nos termos do comando judicial transitado em julgado.

Com a resposta, dê-se vista à autarquia para que apresente os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), MARCELA ESTEVES BORGES NARDI (OAB 415420/SP)
25/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 12:21

Conclusos para decisão
23/08/2025 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001624-91.2025.8.26.0363 (processo principal 1000811-57.2019.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Paulo de Tarcio Garcia - Fls. 01: Manifeste-se o INSS, no prazo de 10 dias.

Intime-se via portal eletrônico, em consonância com o Comunicado Conjunto n° 1183/2018. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
20/08/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 18:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:10

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009424-92.2025.8.26.0001

Fortunato Roberto Monteiro Lopes Guimara...

Associacao Educativa Campos Salles

Advogado: Joanna Deyse de Santana Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/11/2024 09:40

Exibir Processo

Processo nº 4012673-74.2025.8.26.0100

Antonio Pereira de Castro Filho

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Fabio de Cassio Costa Reina

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 1002656-17.2025.8.26.0363

Isabela Maria Godoy

Opmmr 02 Empreendimentos Imobiliarios Sp...

Advogado: Djair Theodoro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2025 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0008541-48.2025.8.26.0001

Tania Aparecida Oliveira de Souza

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Gregorio Mavouchian Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2025 18:09

Exibir Processo

Processo nº 4009495-23.2025.8.26.0002

Jose Ednilson da Silva

Marcelo da Silva Beserra

Advogado: Rene Santana dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 15:38

Exibir Processo