06/10/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 10:15

Expedição de Certidão.
19/09/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:01

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Marcos Vinicius de Souza (OAB 475363/SP) Processo 1002644-24.2022.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Aristides da Costa - Reqdo: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS -

Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o feito, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em relação ao pedido de declaração da prescrição, nos termos do art. 485, VI, do CPC, e IMPROCEDENTES os pedidos de (i) exclusão do nome da parte Autora na plataforma do Serasa Limpa Nome e de (ii) condenação da requerida ao pagamento de danos morais, finalmente resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC Diante da sucumbência da parte Autora, condeno ela ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% do valor atribuído a causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 2°, do Código de Processo Civil, observando-se, contudo, o disposto no artigo 98, §3º, do mesmo Codex, em relação à parte Autora, haja vista ser beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se e intimem-se.
29/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:13

Julgado improcedente o pedido
28/08/2023 15:30

Conclusos para julgamento
14/07/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 10:02

Conclusos para despacho
03/07/2023 23:50

Juntada de Petição de Réplica
22/06/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 09:25

Conclusos para despacho
08/06/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 15:05

Juntada de Decisão
29/04/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 09:29

Conclusos para despacho
03/04/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 12:30

Juntada de Petição de contestação
05/02/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2023 16:45

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
25/01/2023 16:30

Conclusos para decisão
25/01/2023 16:04

Conclusos para despacho
22/01/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 16:06

Determinada a emenda à inicial
10/01/2023 10:26

Conclusos para despacho
25/12/2022 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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