09/09/2025 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 05:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 05:51

Conclusos para decisão
01/09/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1023828-55.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Associação Católica Verbum Vitae - Ultragás S/A -

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Ressalto às partes que a produção da prova documental deve obedecer estritamente às normas do art. 434 do CPC, com as ressalvas de documentos novos (art. 435 do CPC), sob pena de violação ao contraditório e ampla defesa.

Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP)
21/08/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 06:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 15:08

Conclusos para decisão
12/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 07:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 06:10

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 07:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:34

Expedição de Mandado.
13/03/2025 13:44

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/03/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 06:09

Recebida a Petição Inicial
05/03/2025 12:12

Conclusos para decisão
05/03/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 07:10

Recebida a Emenda à Inicial
17/12/2024 09:56

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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