21/08/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:39

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020543-07.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1051595-26.2021.8.26.0506) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Osmar Batista Teixeira - Cooperativa de Crédito Credicitrus -

Vistos.

HOMOLOGO por sentença o acordo constante dos autos nas páginas 392/393 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e via de consequência JULGO EXTINTO o feito a teor do art. 487, III, "b" do CPC.

Conforme manifestação das partes, HOMOLOGO a renúncia ao direito de recorrer desta sentença, certificando-se, desde logo, seu trânsito.

Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência aos autos principais, de forma a gerar um novo número dependente.

O presente acordo engloba apenas os honorários sucumbenciais.

Portanto, eventuais custas a serem recolhidas em razão da sentença de fls. 357/359 devem ser recolhidas pela parte embargada.

Assim, uma vez que a avença foi pactuada após a prolação da sentença, fica a parte ré intimada para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, atualizada até o efetivo recolhimento.

Após, arquivem-se os autos procedendo-se as anotações necessárias.

P.

I. - ADV: CAMILA VALÉRIO ILÁRIO (OAB 371651/SP), EMERSON GONCALVES DOS SANTOS (OAB 135549/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)
20/08/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:15

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
19/08/2025 09:33

Conclusos para julgamento
18/08/2025 13:35

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 12:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/07/2025 11:28

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 13:06

Julgada Procedente a Ação
21/02/2025 09:56

Conclusos para decisão
16/10/2024 05:13

Suspensão do Prazo
13/10/2024 10:07

Suspensão do Prazo
06/10/2024 18:24

Suspensão do Prazo
23/09/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 13:04

Conclusos para decisão
16/09/2024 13:01

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 09:18

Conclusos para julgamento
22/05/2024 09:18

Mudança de Magistrado
21/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 15:14

Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2024 10:28

Conclusos para decisão
24/04/2024 10:25

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:20

Apensado ao processo
24/04/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 16:33

Conclusos para decisão
22/04/2024 16:26

Mudança de Magistrado
22/04/2024 16:25

Mudança de Magistrado
22/04/2024 12:03

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2024 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2024 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/04/2024 11:07

Expedição de Certidão.
22/04/2024 07:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/04/2024 07:17

Conclusos para despacho
19/04/2024 07:15

Mudança de Magistrado
18/04/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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