01/09/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/09/2025 16:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:50

Expedição de Mandado.
22/08/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004982-08.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Enivaldo Pereira Brito - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 2ª VEC de Presidente Prudente-SP. - ADV: WAGNER REZENDE SALLES DE MELO (OAB 403577/SP)
21/08/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 06:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/08/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:58

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:43

Expedição de Alvará.
18/08/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2025 18:42

Expedição de Certidão.
16/08/2025 18:42

Concessão
15/08/2025 12:46

Conclusos para despacho
15/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 09:25

Juntada de Petição de parecer
12/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:02

Expedição de Certidão.
25/07/2025 02:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:44

Homologado o Cálculo
11/07/2025 12:51

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:53

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:24

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 12:35

Juntada de Mandado
18/06/2025 12:49

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:22

Expedição de Mandado.
17/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
22/05/2025 06:46

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:24

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
01/04/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:31

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:21

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
19/03/2025 20:06

Expedição de Ofício.
19/03/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 10:44

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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