27/08/2025 17:40

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003821-72.2024.8.26.0157 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Ana Cristina Alves - SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUBATÃO,SR.ª ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEI - Fls. 313: Esclareça a impetrante, diante do V.

Acórdão de fls. 272/276 e 281/284 e certidão de trânsito em julgado de fls. 302.

Int. - ADV: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB 121428/SP), EDNEY ALVES SIQUEIRA (OAB 199961/SP)
25/08/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 14:26

Conclusos para decisão
22/08/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 08:41

Conclusos para decisão
14/08/2025 13:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/07/2025 05:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/06/2025 09:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/04/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:42

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/01/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 13:21

Julgada Procedente a Ação
14/01/2025 11:10

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:13

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 08:36

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 13:08

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 14:13

Juntada de Mandado
25/11/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 09:11

Expedição de Mandado.
10/10/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 11:49

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:23

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 11:07

Conclusos para decisão
25/09/2024 10:29

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:27

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 12:29

Recebida a Petição Inicial
13/09/2024 09:53

Conclusos para decisão
22/08/2024 14:55

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 16:22

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 09:36

Conclusos para decisão
12/08/2024 09:34

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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